Câmara de Niterói aprova lei que obriga bancos a oferecer EPIs aos clientes

A Câmara Municipal de Niterói aprovou anteontem (27) o projeto de lei nº 090/2020, de autoria do vereador Renatinho (PSOL), que obriga as agências bancárias da cidade a oferecer máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem no local. A proposta seguiu para sanção do prefeito Rodrigo Neve (PDT). O vereador Paulo Eduardo Gomes, do mesmo partido, foi coautor da proposição.

O oferecimento da máscara e do álcool em gel deverá ser disponibilizado nos estabelecimentos enquanto durar a decretação de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. Além disso, recipientes abastecidos com álcool em gel deverá ser disponibilizado também aos funcionários. A medida vale ainda para os estabelecimentos que possuam terminais de autoatendimento bancário.

Na justificativa, Renatinho diz que o uso de máscara e a higienização das mãos com álcool em gel são duas medidas recomendadas para o combate ao vírus. No entanto, em virtude do súbito aumento na demanda, a população praticamente não encontra mais esses produtos à venda. "Um ambiente com grande fluxo de clientes e uso compartilhado de terminais de autoatendimento e máquinas de senhas nos caixas expõe as pessoas a risco sanitário elevado, exigindo medidas mínimas", diz o texto.

"São medidas importantes para proteger a vida das pessoas", afirmou Renatinho.