Demora na internação mata três por dia no Rio

A espera por leitos de terapia intensiva está matando três pessoas por dia no Rio, em média, dentre as que recorrem pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ao Plantão Judiciário para garantir internação no Sistema Único de Saúde. O dado, impressionante por si só, ajuda a compor um quadro dramático, que obrigou a Defensoria a protocolar uma ação civil pública pedindo a reabertura imediata, em no máximo 30 dias, de 36 leitos de UTI nos hospitais municipais da Zona Oeste, a mais carente da cidade.

O Albert Schweitzer, em Realengo, e o Pedro II, em Santa Cruz, transferidos para a rede municipal depois de desgastados pela crise financeira do Tesouro Estadual, têm leitos fechados há nove meses, no rastro do corte de custos do setor.

Os relatórios são referentes aos casos do tipo atendidos pela DPRJ no Plantão Judiciário e não levam em conta a demanda encaminhada a outros órgãos de atuação, como a Defensoria Pública da União. A proporção de óbitos é alta, de mais da metade (55%) dos casos levados ao Plantão Judiciário. A fatia eleva-se a dois terços (66%) quando os relatórios consideram o tempo médio de cumprimento das decisões judiciais até a efetivação da transferência.

Esses dados deixam claro o agravamento da situação. Até meados de 2015, a transferência para a UTI acontecia no geral em até 24 horas, enquanto hoje ele é providenciado pelo Estado e pelo Município depois desse período.

Coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, Raphaela Jahara destaca a urgência do pleito formulado pela Defensoria:

"Diante de um quadro como esse é fundamental a reabertura dos leitos do Pedro II e do Albert Schweitzer para que assim a população tenha acesso a um maior número de
vagas em serviço tão essencial à manutenção da Saúde e da própria vida das pessoas", observou.

OS's são co-rés na ação pela reabertura dos leitos

As Organizações Sociais Cruz Vermelha Brasileira Filial Rio Grande do Sul e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina são rés no processo por administrarem os dois hospitais. Além disso, sempre de acordo com a Defensoria, não estariam realizando a manutenção de todos os leitos contratados pela prefeitura, o que é confirmado, ao menos em parte, pela Secretaria Municipal de Saúde.

Vistoria dos hospitais no último 30 de julho, constatou o fechamento pelo município de quatro dos 34 leitos de UTI instalados no Pedro II. O contrato de gestão firmados com as OS's prevê a instalação de outros 30, com verbas específicas para este fim.

No Hospital Municipal Albert Schweitzer encontram-se bloqueados 22 dos 70
leitos de UTI instalados na unidade e contratados com as OS's. O bloqueio de leitos de CTI economiza gastos com recursos humanos para as OS's. Raphaela Jahara explica que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fixa um mínimo de profissionais em cada leito de UTI. São dois médicos para cada 10 leitos em cada turno (matutino e vespertino); um enfermeiro a cada oito leitos; um fisioterapeuta a cada 10 leitos e um técnico de enfermagem a cada dois leitos.

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