Prefeitura cobra reabertura de leitos no Hospital Pedro II

A Prefeitura promete a reabertura dos 20 leitos de UTI bloqueados no Hospital Municipal Albert Schweitzer tão logo as obras estruturais estejam prontas, embora na nota oficial não fixe uma data. A Subsecretaria de Atenção Hospitalar Urgência e Emergência foi encarregada pela Secretaria Municipal de Saúde de responder aos questionamentos constantes na ação da Defensoria.

A nota enviada em resposta às cobranças da Defensoria da reabertura de 36 leitos no Albert Schweitzer e no Pedro II faz duras acusações às Organizações Sociais que gerem os dois hospitais. O bloqueio de dez leitos no Pedro II, em Santa Cruz, resultou de decisão unilateral da OS, de acordo com a Prefeitura.

Na íntegra, o comunicado informa que:

O Hospital Municipal Albert Schweitzer tem um total de 102 leitos de UTI/UI adulto, pediátrico e neonatal. No momento, há 20 leitos de UTI adultos bloqueados para a realização de obras estruturais no setor. Tão logo as obras sejam executadas, os leitos serão reabertos. Todos os demais 82 leitos estão em pleno uso e, quando vagos, são disponibilizados para a rede no Sistema de Regulação (SISREG).

O Hospital Municipal Pedro II conta ao todo com 67 leitos de UTI/UI adulto, pediátrico, neonatal e de tratamento de queimados. Unilateralmente, a organização social gestora da unidade bloqueou 10 leitos de UTI adultos e a Secretaria Municipal de Saúde está cobrando a reabertura. Os demais 57 leitos estão em pleno uso e, quando vagos, são disponibilizados para a rede no SISREG.

Ainda de acordo com a nota da prefeitura, em seu trecho final: É importante ressaltar que ambos os hospitais têm altas taxas de ocupação dos leitos de terapia intensiva, sobretudo devido ao perfil de atendimento. Por serem unidades próximas a uma das principais rodovias que cortam a cidade (Avenida Brasil) e a comunidades marcadas por sérios episódios de violência necessitam de leito de UTI.

Defensoria recomendara reabertura dos leitos de UTI já em fevereiro

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recomendara à Prefeitura do Rio a reabertura dos leitos em ofício enviado em deste ano. A instituição voltou a apresentar a medida em reuniões presenciais com representantes da prefeitura. É o que informam à Justiça as atas anexadas na ação.

A manifestação formal do Município, ainda de acordo com a Defensoria, veio a público somente em 13 de abril. A Prefeitura alegou em ofício que o bloqueio dos leitos do Pedro II ocorreram em função da dificuldade financeira da OSS em recuperar os equipamentos e assegurar o custeio. O documento previa a reabertura dos leitos aos pacientes a partir do fim de abril, o que não se confirmou até a data da ação civil pública (7/8).

O bloqueio de 20 leitos do Albert Schweitzer, por sua vez, ocorrera "em razão de graves questões estruturais que impedem o funcionamento seguro dos mesmos". Já na ocasião, em 13 de abril, deste ano, a previsão era de que os leitos seriam reabertos "tão logo concluídas as obras de recuperação".