Patrões e empregados fizeram 12 milhões de acordos trabalhistas na pandemia

O benefício do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda já realizou cerca de 12 milhões acordos individuais e coletivos. A informação foi dada pelo secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, durante a coletiva dos dados do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

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O secretário ressaltou que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) é fundamental para a melhora da economia e a retomada das contratações. "O programa faz parte do esforço que o governo federal vem fazendo em conjunto com trabalhadores e empregadores para o enfrentamento dessa pandemia", afirmou.

Até às 14h49 do dia 26/6, o número de acordos celebrados estava em 11.698.243. Além disso, segundo o secretário, R$ 17,4 bilhões já estão em pagamento na conta dos trabalhadores brasileiros atendidos pelo BEm.

De acordo como o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, também presente na coletiva, os números mostram que as suspensões e as reduções estão bem equilibradas. "Cerca de 50% dos acordos são de suspensão e 50% de redução. Essa é a fotografia do momento. Mas, se olharmos desde o início, os números de suspensão já foram maiores, cerca de 60% do total. Isso é algo que vem naturalmente progredindo. Com a retomada da economia, os empregadores deixam de optar pela suspensão e passam a optar pela redução", explicou.

Perfil

As reduções de jornada somam 6.108.002, as suspensões totalizam 5.423.172 e os intermitentes 167.069. Entre as reduções, a maioria, 2,2 milhões, são de 70%. As reduções de 50% somam 2,1 milhões e as de 25%, 1,7 milhão.

A maioria dos acordos, 5,8 milhões, foi no setor de serviços; seguido por comércio (2,9 milhões) e indústria (2,7 milhões). A região Sudeste lidera o ranking de acordos firmados, sendo 3,8 milhões em São Paulo, 1,1 milhão no Rio de Janeiro e 1 milhão em Minas Gerais. Os estados do Norte têm o menor número: Roraima 10,4 mil, Amapá e Acre 20 mil, cada.

Já em relação ao porte das empresas, 5,9 milhões de acordos foram de estabelecimentos com receita bruta anual abaixo de R$ 4,8 milhões e 5,4 milhões acima.

Prorrogação

Sobre a prorrogação dos acordos, o secretário Bianco esclareceu será feita por meio de decreto. "O Congresso trouxe uma nova redação para MP 936/2020, que permite a prorrogação da suspensão e da redução dos contratos. O que vai ser feito tão logo haja uma sanção presidencial desse dispositivo", explicou.

Ele lembrou ainda, que nos moldes atuais, a MP 936/2020 permite a suspensão dos contratos por 60 dias e a redução por 90 dias, permitindo, ainda, que acabado o tempo de suspensão, a empresa firme um novo acordo, mas de redução, por 30 dias