Governo do Estado vai distribuir medicamentos em casa durante pandemias

Os deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a entregar medicamentos nas residências de pacientes. A medida vai valer durante decretação de epidemias e pandemias, desde que haja recomendação de isolamento social, como o caso do novo coronavírus. O programa "Remédio em Casa" já recebeu dos parlamentares a aprovação do texto final, em discussão única na Casa, e seguiu para sanção do governador Wilson Witzel.

A medida valerá somente para residências de idosos, pacientes com dificuldade de locomoção, em tratamento de câncer, pessoas soropositivas e com doenças crônicas. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) deverá disponibilizar na internet todas as informações relativas ao Programa, como nome dos medicamentos distribuídos, municípios atendidos, número e nome de usuários beneficiados, entre outras.

A distribuição poderá ser realizada através das equipes de Atenção Básica e do Programa Saúde da Família das secretarias de saúde dos municípios fluminenses, após convênio celebrado pelo Poder Executivo com as prefeituras municipais.

A medida é de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), Martha Rocha (PDT), Giovani Ratinho (PTC), Subtenente Bernardo (PROS) e do ex-parlamentar Carlo Caiado.