Apesar de terem sido esvaziados no sábado (18), os hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo, montados pelo governo do estado do Rio de Janeiro durante a pandemia de covid-19, não serão fechados por enquanto.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), as duas unidades estão sob administração da Fundação Saúde. "Os hospitais seguem ativos e em condições de receber pacientes, se necessário, como apoio e contingência aos leitos regulares da rede hospitalar".
Acrescentou que a Fundação Saúde vai manter apenas uma "equipe assistencial mínima em cada hospital de campanha, composta por profissionais de saúde e apoio operacional", agrupados em cerca de 15 pessoas por turno.
"O redimensionamento do quadro de funcionários se dá por conta da baixa ocupação das unidades", informou a secretaria.
Decisão judicial
A SES confirmou que foi notificada da decisão judicial que impedia a transferência dos pacientes, dada na sexta-feira (17) pela 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ). Mesmo assim, a retirada dos pacientes foi concluída no sábado (18).
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), peticionaram ao juízo comunicando o descumprimento de decisão anterior.
O pedido à justiça para impedir a transferência foi feito pelo MPRJ e pela DPRJ, com o argumento de que a retirada poderia ser prejudicial para os pacientes.
Os dois órgãos alegam também a desorganização do estado na gestão das unidades, que não poderiam ser desativadas apenas pelo fato de o contrato com a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), responsável pela construção e operação dos locais, ter sido encerrado após vários problemas e atrasos na entrega dos hospitais.
Pagamentos
Segundo o Iabas, será feita uma reunião na tarde de hoje (20) com a Fundação Saúde, para discutir o pagamento dos funcionários e fornecedores que trabalharam nas unidades em junho e julho. O instituto disse que os salários de maio e os serviços prestados até o dia 2 de junho foram pagos.
A SES informa que a Fundação Saúde não é a gestora dos contratos com os hospitais de campanha, apenas interventora. E que, portanto, tem a competência apenas de autorizar os pagamentos.
"A responsabilidade de quitação das folhas salariais em atraso, entre outras questões trabalhistas, é do Iabas, com recursos liberados pela FS, após comprovada a regularidade da prestação de contas da organização social. A FS assumirá os encargos trabalhistas a partir da data do encerramento do contrato com o Iabas (18/07)", explicou.
Leitos
Segundo os dados de ontem (19) da prefeitura do Rio de Janeiro, o número de leitos reservados para pacientes de covid-19 na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio está maior do que a demanda por internações.
"A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para covid-19 na rede SUS – que inclui leitos de unidades municipais, estaduais e federais – no município é de 76%. Já a taxa de ocupação nos leitos de enfermaria é de 41%", informa a prefeitura.
Em toda a rede SUS na capital, são atualmente 900 pessoas internadas em leitos covid-19, sendo 426 em UTI. "Não há fila de espera, pois há leitos para todos os pacientes inseridos no sistema de regulação", ressaltou o Poder Público municipal.