Pedro Fernandes é investigado por propina em contratos no governo Pezão

O secretário estadual de Educação do Rio, Pedro Fernandes (PSC), é apontado em relatório da Polícia Civil como suspeito de receber propina em contratos da Fundação Leão XIII, órgão público subordinado à gestão estadual, de acordo com o Jornal O Globo. O inquérito apura fraudes em serviços realizados entre 2015 e 2018, que totalizam R$ 66,5 milhões e envolveriam o programa Novo Olhar, que oferece exames de vista e óculos a alunos da rede estadual. Ele negou a acusação e disse que todos os contratos tiveram tomada de preços.

Em 2017, o órgão foi formalmente subordinado a Pedro Fernandes. À época, ele era secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, e indicou Sérgio Bernardino Duarte, que adota o nome político de Sérgio Fernandes (PDT), ex-deputado estadual, para presidir a fundação. Segundo a polícia, ele já mantinha influência na indicação de cargos.

Conduzido pelo Núcleo de Investigação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Rio e pelo Ministério Público, o inquérito aponta que Pedro Fernandes era chamado de "chefe" pelos integrantes do esquema e seria um dos beneficiários dos recursos desviados.

Riomix

O jornal teve acesso ao relatório parcial do inquérito da Polícia Civil, finalizado este ano. Um dos principais alvos é o empresário Marcus Vinícius Azevedo da Silva, sócio da empresa Riomix, acusado de comandar as fraudes nas licitações da Fundação Leão XIII. Por meio da análise de um caderno de anotações apreendido com Marcus Vinícius e de diálogos encontrados em seu celular, a Polícia Civil aponta o envolvimento de Pedro Fernandes.

"Percebe-se, no caderno de anotações apreendido na residência de Marcus Vinícius, que Pedro Fernandes (PF) supostamente recebeu quantias derivadas das licitações na Fundação Leão XIII", diz o relatório.

Secretário responde em nota

Pedro Fernandes afirmou, por nota, que os referidos contratos firmados pela Secretaria de Educação tiveram "tomada de preços, uma forma de licitação que avaliou seis empresas".

Quanto ao restante da investigação, ele se disse "perplexo" e classificou as acusações de absurdas e fantasiosas. "Me coloco à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos, como, aliás, sempre estive. Fui secretário do estado e município por seis vezes, sem que em nenhuma delas tenha sido levantada qualquer suspeita de irregularidade nas minhas gestões", afirmou.

No inquérito da Polícia Civil, há uma referência à sigla PF com a anotação de valores: "PF, como referência a Pedro Fernandes, supostamente recebendo o valor de R$ 145.000,00, oriundos do projeto Cidadão II, oriundo do terceiro repasse (abril/maio- 2016) da Fundação Leão XIII".

Segundo o relatório, há "diversas outras referências do provável recebimento de valores pelo Chefe". Em uma das conversas no celular de Marcus Vinícius, de 28 de setembro de 2015, por exemplo, há uma citação de que Pedro Fernandes preferia receber dinheiro em espécie.

Eis a íntegra das declarações encaminhadas pela assessoria do secretário estadual de Educação:

“Estou perplexo de tomar conhecimento pela imprensa de uma suposta investigação envolvendo meu nome em acusações absurdas e fantasiosas. Não tenho conhecimento de investigação e muito menos do seu conteúdo. Já entrei em contato com meu advogado para tomar conhecimento do suposto conteúdo. Me coloco à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos, como, aliás, sempre estive. Fui secretário do estado e município por seis vezes, sem que em nenhuma delas tenha sido levantada qualquer suspeita de irregularidade nas minhas gestões”, afirmou no documento Pedro Fernandes.

“Como advogado, vejo com muita estranheza o fato de saber de uma suposta investigação pela imprensa. E ainda com ilações rasteiras e inverídicas sobre supostas práticas irregulares, o que não faz parte da minha história. Minha vida está à disposição dos investigadores. Confio na Justiça”, sustentou Sérgio Fernandes,