Ministro garante que Nova Dutra, ferrovia e aeroportos serão privatizados até final do ano

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (28) que a superação de gargalos que envolviam direitos dos trabalhadores, obtida com a reforma trabalhista, já foi percebida pelos investidores estrangeiros e, com o portfólio de ativos atraentes no país; a trajetória de recuperação fiscal; e a queda da taxa básica de juros (Selic), representa um conjunto de fatores que colocam o Brasil na mira dos investimentos.

Freitas disse que toda essa conjuntura permitirá que, até o fim do ano, mais de 100 leilões de ativos sejam implementados pela pasta e destacou os projetos de concessão das rodovias BR-116/101 (a Nova Dutra, entre Rio de Janeiro e São Paulo) e a BR-163, no Pará, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos.

"Se colocarmos em um gráfico países de dimensão continental, acima de 5 milhões de quilômetros quadrados, com uma população gigantesca, acima de 200 milhões de habitantes, portanto, com grande mercado consumidor, e PIB [Produto Interno Bruto] acima de US$ 1 trilhão, veremos que, na intersecção desse diagrama, teremos apenas três países: Brasil, China e Estados Unidos", disse Freitas, ao participar do webinar Invest Brasil Infraestructure 2020, promovido pela Apex-Brasil. "Isso, por si só, já chama a atenção dos investidores estrangeiros."

"E tem mais ainda: a trajetória em que nos encontramos, tendo passado por crise severa; e, a partir daí, a mudança estrutural onde os principais riscos percebidos pelos investidores foram atacados, como a questão trabalhista", acrescentou o ministro, ao reiterar que, com a reforma, o país conseguiu superar os gargalos que envolviam direitos trabalhistas. "Houve uma diminuição extraordinária dos processos trabalhistas após a reforma."

Ainda segundo o ministro, o cenário ficou mais atrativo com a aprovação do teto dos gastos, que iniciou uma trajetória de recuperação fiscal, e com a reforma da Previdência. Além disso, a queda dos juros teve continuidade, com a taxa Selic em 2,25%, o que é "extraordinário" para os investimentos em infraestrutura. "Temos o maior programa de concessão do mundo, que trará avalanche de dinheiro privado à nossa economia, transformando nossa infraestrutura nos próximos anos", destacou Freitas, ao lembrar que o Brasil tem também "um histórico de respeito a contratos", que é bem visto pelos investidores.

De acordo com Freitas, o país aprendeu a estruturar suas concessões e, por isso, tem hoje, provavelmente, "a estrutura mais sofisticada do mundo, no que diz respeito a compartilhamento de riscos". Como exemplo, citou o risco cambial, um assunto que, apesar de aparecer como preocupação dos investidores, sempre foi "jogado para debaixo do tapete".

Para superar tal problema, o ministro disse que a estratégia adotada foi a da chamada "outorga variável", medida que, segundo ele, amortece as variações de câmbio nas situações em que o investidor tem de tomar dinheiro no exterior. "Vamos abater, do valor da outorga variável, a perda com eventual desvalorização de câmbio, ou acrescentar o ganho com eventual valorização. Vamos trabalhando com débitos e créditos numa conta gráfica até o final do período do financiamento, deixando um período de calda para o acerto de contas", explicou o ministro.