A Polícia Federal realiza a Operação Garrote nesta quinta-feira (24), contra fraudes em licitações na cidade de Magé, no Rio de Janeiro. São cumpridos 2 mandados de prisão temporária e 7 de busca e apreensão, sendo um na Câmara dos Vereadores, um na Secretaria Municipal de Saúde, e outro em um laboratório e os demais em endereços residenciais.
Um dos mandados de prisão, contra Carine Ferreira Nogueira Tavares, secretária de Saúde de Magé, já foi cumprido.
Segundo as investigações, os agentes identificaram um laboratório contratado diversas vezes pelo município da Baixada Fluminense para realizar exames laboratoriais de 2016 até hoje.
Os investigadores encontraram várias irregularidades nessas contratações, como o direcionamento da escolha do laboratório. Além disso, também foram encontradas fraudes nos processos de execução, como o pagamento de exames sem comprovação de que foram realizados de fato.
acordo com as investigações, as fraudes resultaram em um prejuízo estimado em mais de R$ 9 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a PF, foram encontrados indícios de participação de diversas pessoas na Secretaria Municipal de Saúde e de um vereador de Magé, apontado como o verdadeiro dono do laboratório.
Se condenados, os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e organização criminosa.
O inquérito da PF foi instaurado em Niterói em junho de 2020, e conta com o apoio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Piauí (Denasus/PI).