Obras no metrô, no Alemão, no Maracanã e no Arco Metropolitano tiveram propina

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral tornou-se réu na 25ª denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). A acusação é por crimes de corrupção passiva na contratação de obras com a participação da empreiteira Odebrecht. No total, foi identificado o pagamento de propina a Cabral no valor de R$ 78.924.800,00. Foram arrolados na peça acusatória o ex-secretário de Estado Wilson Carlos, o ex-secretário de Obras Hudson Braga, ex-assessor da Secretaria de Obras do Rio de Janeiro Wagner Jordão, e o diretor da Riotrilhos Heitor Lopes.

As operações Calicute, Eficiência e Tolypeutes, realizadas pela Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro atestaram, para o MPF, a existência de uma organização criminosa estruturada durante a gestão de Cabral. A denúncia atual também coteja os elementos trazidos na colaboração premiada firmada por executivos da Odebrecht no Supremo Tribunal Federal com os acordo de colaboração e leniência das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, além de doleiros que operavam para Cabral.

A denúncia sustenta que, logo após assumir o governo do Estado em 2007, o ex-governador e Wilson Carlos solicitaram à Odebrecht uma mesada de R$ 1 milhão. As investigações detectaram ainda o pagamento de propina na urbanização da Comunidade do Alemão – PAC Favelas, na construção do Arco Metropolitano (Lote 01), na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 e na construção da Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro.

O pedido inicial de Cabral e Wilson Carlos, ainda de acordo com a peça acusatória do MP, teria sido de 5% do valor dos contratos,negociado pela Odebrecht. Assim, foi efetivamente pago o valor de R$ 8.596.800,00 pelas obras do PAC Favelas – Alemão e Arco Metropolitano; R$ 8,5 milhões pela reforma do Maracanã; e R$ 59,2 milhões pelas obras da Linha 4 do metrô. 

Fora isso, foi identificado o pagamento de R$ 1.428.000,00 a Hudson Braga, com a anuência de Cabral e a participação de Wilson Carlos e Wagner Jordão, a título de 'taxa de oxigênio'. O montante equivale a 1% do pago pelas obras do PAC Favelas – Alemão e Arco Metropolitano, em parcelas mensais para “oxigenar” a estrutura da Secretaria de Obras. Contra Heitor Lopes, pesa a acusação de receber ao menos R$ 1,2 milhão em vantagem indevida correspondente a 0,125% dos pagamentos recebidos pela Odebrecht pelas obras da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro.

MPF identifica jogo de cartas marcadas nas obras das favelas

Antes mesmo da publicação do edital de licitação das obras do PAC Favelas já se sabia de antemão quais seriam as empresas vencedoras, com um acerto para que uma não atrapalhasse a pretensão de outra e se desse cobertura às propostas a serem apresentadas. Os pagamentos eram feitos pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Nas planilhas de registro da empreiteira, Cabral era identificado com o codinome Proximus.

“Os registros feitos no sistema da Odebrecht (Drousys) e dos colaboradores têm origem absolutamente autônoma e se complementam, na medida em que, em muitas oportunidades, apontam a mesma operação. É possível afirmar que se trata da mesma operação pelo fato de que tanto a Odebrecht, no sistema Drousys, quanto os

colaboradores, no sistema ST, usaram a mesma senha para confirmação da entrega de dinheiro, tendo sido feitos os mencionados registros em ambos os sistemas, que, conforme já assentado, foram entregues de maneira independente, sem que um conhecesse o material que o outro entregou”, explicam no documento os procuradores da República.

Advogado de Cabral trata a nova denúncia como inepta

A defesa do ex-governador do Estado do Rio Sergio Cabral classifica de inepta a 25ª denúncia e, ao mesmo tempo, anuncia a disposição de recorrer ao Tribunal Regional Federal (2ª Região) para que a corte detenha ações de teor idêntico apresentadas pelo Ministério Público Federal. O advogado de Cabral, Rogério Roca, é contundente em suas definições:

"A denúncia é inepta. O ex-governador já foi julgado por estes mesmos fatos. O MPF já não se contenta em fatiar a mesma causa em vários processos, agora também duplica a acusação em feitos distintos. Vamos pedir ao TRF-2 que bloqueie a ação repetitiva", concluiu.