Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (02/10) o protocolo sanitário com medidas a serem tomadas pelas unidades escolares para o retorno seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino. As escolas deverão adequar salas de aula e refeitórios para promover o distanciamento social e ter à disposição equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas e face shields (protetores faciais) para funcionários, além de máscaras para servidores e alunos. Todas as escolas estão recebendo um reforço nos recursos para a compra dos materiais, além de recipientes para álcool em gel 70% e tapetes higienizadores.
- Queremos possibilitar um retorno seguro, que cumpra todos os protocolos em saúde, para alunos, professores e demais envolvidos nesse processo. Não há a menor chance de fazermos isso sem que não tenhamos todas as convicções necessárias de garantia de vida e saúde dos professores e o protocolo sanitário estabelecido nas escolas – afirmou o secretário de Estado de Educação, Comte Bittencourt.
O retorno das aulas presenciais, ainda sem data estabelecida, será apenas para turmas de 3ª série do Ensino Médio Regular e da Fase IV de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Temos uma agenda nacional que é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em janeiro de 2021. Por isso, nossa prioridade, nesse momento, são esses jovens que estão concluindo os estudos – destacou Comte, acrescentando que os demais anos e séries de escolaridade (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio e fases I, II e III de EJA) terão acesso a outros materiais diversificados de estudos e somente voltarão às atividades presenciais em 2021.
Uma nova resolução, desta vez focada na saúde e segurança dos professores e funcionários da rede pública, está em elaboração pelas secretarias de Educação e Saúde. A testagem dos servidores fará parte deste segundo protocolo.
- Estamos em um esforço conjunto com a Saúde para fechar todos os procedimentos necessários para uma retomada segura para todos - finalizou Comte.
Desde que assumiu a pasta, no dia de 25 de setembro, o secretário de Educação tem se articulado com diferentes setores para a construção conjunta de protocolos para a retomada segura das aulas presenciais na rede pública de ensino.
Logo na primeira semana à frente da pasta, Comte se reuniu com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ) e visitou o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Saúde. Nos encontros, foi apresentado um panorama inicial sobre a rede, desde a interrupção das aulas presenciais devido à pandemia.