PF deflagra operação de combate a crimes no sistema financeiro nacional

Polícia Federal deflagrou hoje (29/10) as fases 11 e 12 da Operação Descarte, denominadas SILÍCIO e MACCHIATO, com o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo/SP, Santana de Parnaíba/SP, Vargem Grande Paulista/SP, Jaguariúna/SP, Belo Horizonte/MG, Nova Lima/MG, Machado/MG, Rio de Janeiro/RJ e Porto Alegre/RS.

As investigações, que contaram com a participação da Receita Federal do Brasil e do Ministério Público Federal, tiveram início a partir das provas produzidas no âmbito da Operação Descarte e seus desdobramentos (Operações Chiaroscuro, Checkout, E o Vento Levou e Chorume), pelas quais foi possível identificar dois conjuntos de eventos criminosos distintos, porém com a participação de alguns investigados em comum.

O foco da Operação Silício é confirmar a existência de organização criminosa responsável pela prática dos crimes de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais, fraude em licitação e evasão de divisas, entre 2011 e 2016. Nesse período, um escritório de advocacia especializado na lavagem de dinheiro elaborou e executou um “projeto” para uma empresa cliente, do ramo de tecnologia, com o objetivo de redução de tributos, devolução de valores em espécie e evasão de divisas. Parte desses recursos teria sido utilizada para pagamento de propina a servidores da empresa pública federal CEITEC S/A, para que ela contratasse a empresa de tecnologia.

Já a Operação Macchiato tem por objetivo desmantelar uma organização criminosa responsável pela prática de diversos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, especialmente gestão fraudulenta e desvio de valores de instituição financeira, além de crimes contra a ordem tributária e lavagem de ativos, ocorridos entre 2014 e 2016. Na qualidade de administradores da instituição financeira vítima e de suas empresas controladas, os investigados teriam desviado valores por meio de contratos simulados de prestação de serviços. Há indícios de que uma parcela do montante desviado foi utilizada para o pagamento de propina a agentes políticos.

Em razão desses fatos, a Justiça Federal acolheu o pedido da Polícia Federal para determinar o sequestro de aproximadamente R$ 100 milhões e também para afastar dois diretores da instituição financeira vítima.