Vazamento de chorume durante chuvas fortes preocupa ambientalistas no Rio de Janeiro

Chuvas fortes provocam vazamento de cerca de 500 milhões de m³ de chorume proveniente de esgotos não tratados em diversas cidades. O alerta faz parte da Representação Judicial movida pelo Movimento Baía Viva junto ao Ministério Público fluminense Nesta terça-feira (29).

De acordo com a representação, o chorume está estocado de forma precária e insegura em lagoas ou tanques de acumulação localizados em aterros sanitários licenciados e em aterros controlados e/ou em lixões "desativados" localizados em diversos municípios fluminenses.

O Baía Viva enviou ao Ministério Público Federal (MPF e ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) fotos de 21 aterros sanitários e lixões de diversos municípios fluminenses e obtidos através do Google Earth.

A representação denuncia ainda que, em São Gonçalo, existem oito lagoas de acumulação de chorume localizadas no bairro Anaia Pequeno. O movimento Baía Viva supõe que a profundidade média dessas lagoas é de quatro metros. o volume estimado é de aproximadamente 84.000 m3, ou seja, 84 milhões de litros de chorume acumulado nas lagoas do aterro sanitário de São Gonçalo.

Prática antiga

A denúncia do Movimento Baía Viva alerta que, há alguns anos, tem ocorrido a prática inadequada de "diluição" de chorume em Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) operadas pela CEDAE e por concessionárias privadas sem dispor do obrigatório processo de licenciamento ambiental (EIA-RIMA) e de outorga de lançamento de chorume, o que tem provocado problemas operacionais e baixo desempenho das ETEs.

Também alerta sobre a "ausência de uma política pública efetiva visando o tratamento e destino final adequado de aproximadamente 8 milhões de litros de Chorume por dia (8 mil m3) de chorume gerado em aterros sanitários e lixões "desativados" localizados em diversos municípios fluminenses o que caracteriza a existência de um problema de escala regional."

Os dados do Baía Viva indicam que na Região Metropolitana há uma produção estimada de 6.000 m3 diários de chorume, sendo que deste montante mais de 3.000 m3 diários (algo entorno de 3.340.000 L/dia) tem sido drenados sem tratamento para as águas da Baía de Guanabara que recebe por ano o despejo ilegal de 1 bilhão de litros d chorume por ano.

Outros 3.000 m3/dia de chorume são gerados ou produzidos em aterros sanitários em operação na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

O Baía Viva reivindica também a criação de uma força tarefa conjunta, a ser formada pelo MPF e o MP-RJ, para obrigar a reparação do dano provocados por estes passivos ambientais e exigir a apresentação de um Cronograma de instalação de sistemas de tratamento de chorume eficientes por parte dos lixões "desativados" e aterros sanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro.

Também quer a investigação da cartelização e monopólio de empresas de um mesmo poderoso grupo econômico que, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Lixões da Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) realizada entre 2015/2018, que controla cerca de 76% de todo o lixo gerado nos 92 municípios fluminenses.