Estabelecer uma política pública efetiva em prol da educação antirracista será uma das boas novidades do ano letivo 2021 na Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro. Com este objetivo, o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, convidou no 1º dia de governo a professora Joana Oscar para comandar a Gerência de Relações Étnico-Raciais (Gerer), a fim de articular e fomentar políticas públicas educacionais de fortalecimento da identidade racial e da questão antirracista na estrutura da SME.
Neste momento, a Gerer está elaborando um plano para mapear as ações de professores, pesquisadores e implementadores no campo educacional municipal, com o objetivo de reforçar o projeto. Segundo Joana, o foco da gerência será cuidar de todos os segmentos étnicos-raciais da sociedade no âmbito da SME. Assim, também serão cumpridas a Leis Federais 10.639/2003, que definiu a obrigatoriedade do ensino da “História e cultura Afro-brasileira e Africana” nas instituições públicas e privadas da educação brasileira, e 11.645/2008, que incluiu no currículo oficial a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
— Para a construção global, estamos partindo dos planos de implementação dessa política nacional, com metas precisas e adequadas para a estrutura que temos. Assim que estiver pronto, será divulgado oficialmente – explica a professora Joana Oscar.
O plano de ação será sustentado em três pilares primordiais: formação, currículo e projetos de articulação intersetorial para que a gerência seja o elo de ligação entre as unidades escolares, Coordenadorias Regionais de Ensino e o Nível Central da SME.
Joana Oscar tem 39 anos de idade, é professora da Rede Municipal de Ensino há 19 anos e ex-aluna da Escola Municipal General Humberto de Souza Mello, em Vila Isabel. Graduou-se em Letras, realizou pós-graduação Educação das Relações Étnico-raciais no Cefet e é mestre e doutoranda em Educação pela UFRJ. Atuou também na Gerência de Ensino da 4ª CRE e na Gerência de Educação Infantil na SME, onde fomentou diversas ações com essa temática.
Ao seu lado, ela terá o assistente Pedro Bárbara, de 36 anos de idade, professor da Rede Municipal há 8 anos e ex-aluno da Escola Municipal Joaquim Manoel de Macedo, em Paquetá. Pedro é mestre em Artes pela UFF. Destacou-se no Ginásio Experimental Mário Paulo de Brito, em Irajá, ao abordar questões étnico-raciais em suas aulas. Ambos se conheceram por meio do Coletivo Agbalá, formado por professores antirracistas que atuam em redes públicas de ensino.
— A escola é um grande território para entendermos as questões raciais. É importante essa tomada de consciência para que haja equilíbrio e responsabilidade nas nossas ações pedagógicas. Nossos alunos e alunas convivem melhor e mais felizes quando criam seus pertencimentos nesse território, que, para mim, sempre foi um espaço de aquilombamento de pessoas, de histórias e de vidas — destaca o professor Pedro Bárbara.