Salários de dezembro da Saúde do RJ saem até esta quarta-feira

Durante audiência virtual de conciliação presidida pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) Cesar Marques Carvalho, na manhã desta segunda-feira (11/1), a Procuradoria do Município do Rio de Janeiro informou que os valores referentes aos salários de dezembro de 2020 dos profissionais de saúde do município do Rio de Janeiro serão repassados às prestadoras de serviço de saúde nesta segunda-feira (11/1) e na terça-feira (12/1). O objetivo é que, no máximo, até quarta-feira (13/1), os valores sejam depositados pelas prestadoras de serviço nas contas dos trabalhadores. A informação foi confirmada pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro (Riosaúde) durante a audiência, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic).

A Procuradoria do Município do Rio de Janeiro se comprometeu também a apresentar, até o dia 14/1, a relação dos repasses dos valores já efetuados, relacionados aos salários de dezembro/2020, para as entidades prestadoras de serviço. Desta forma, será possível os sindicatos dos trabalhadores conferirem e indicarem, se for o caso, as prestadoras de serviço que não efetuaram o pagamento do salário de dezembro/ 2020 aos trabalhadores, mesmo após o repasse feito pelo Município do Rio de Janeiro.

Ainda não há previsão de pagamento da segunda parcela do 13º salário e, de acordo com o Município do Rio de Janeiro, a entidade continuará empenhada em conseguir verba suficiente para fazer o repasse às prestadoras de serviço pagarem aos trabalhadores o valor do 13º que falta. Uma nova audiência foi designada para o dia 21/1, às 14h.

Participaram da audiência os representantes dos sindicatos dos trabalhadores das seguintes categorias: enfermeiros, médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, técnicos auxiliares de farmácia, agentes comunitários de saúde, além do Coletivo de Saúde Bucal. Também participaram da audiência os representantes do Município do Rio de Janeiro e da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro (Riosaúde) e das prestadoras de serviço da saúde: Instituto Gnosis, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social (Ideas) e Centro de Estudos e Pesquisa Dr. João Amorim (Cejam).

Greve

Em seguida, houve uma outra audiência relativa a um dissídio coletivo de greve, com pedido de liminar, ajuizado pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro (Riosaúde) em face dos sindicatos dos enfermeiros, dos agentes comunitários de saúde e dos auxiliares e técnicos de enfermagem. A ação solicita a decretação da ilegalidade e abusividade da greve dos trabalhadores das três categorias, iniciada no final de dezembro de 2020, além da suspensão do movimento.

No dia 26/12/2020, por meio de uma liminar, o desembargador Antonio Cesar Daiha decidiu que pelo menos 70% dos trabalhadores das três categorias deveriam continuar trabalhando. Durante a audiência, o sindicato dos enfermeiros informou que a greve foi aprovada em assembleia da categoria por falta de pagamento do 13º salário, que ainda não foi efetuado. Uma nova audiência foi designada para o dia 21/1, às 14h10.