Nunes Marques, ministro do STF indicado por Bolsonaro, selará destino de Lula

Novato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pedido de habeas corpus que discute se o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista na ação do triplex do Guarujá (SP).

Com os votos dos demais ministros previamente conhecidos, está nas mãos do mais novo integrante do STF a possibilidade inclusive de permitir que Lula seja candidato a presidente em 2022 para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro, que foi quem indicou Nunes Marques ao STF. Por esse motivo, o julgamento é acompanhado por aliados de Bolsonaro.

No STF, a expectativa é de que a Segunda Turma do Supremo retome a análise da ação no primeiro semestre. A discussão, iniciada em dezembro de 2018, ganhou força após hackers divulgarem mensagens privadas trocadas por Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Na semana passada, uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, integrante da Segunda Turma, garantiu à defesa de Lula acesso à íntegra do material obtido pelos criminosos virtuais.

O objetivo de Lula é fazer um pente-fino nas mensagens para tentar reforçar a acusação de que Moro o via como um "inimigo" ao condená-lo a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex.

Foi com base nessa condenação, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava Jato, que o petista foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A legislação proíbe a candidatura de pessoas condenadas pela segunda instância da Justiça.

Inelegível, Lula teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, o que obrigou o PT a substituí-lo por Fernando Haddad como candidato a presidente.

Para a defesa do ex-presidente, uma decisão favorável no Supremo – e a consequente anulação da condenação – pode tornar Lula elegível novamente.

Se a Segunda Turma, formada por 5 dos 11 ministros do STF, concordar com a tese de que Moro foi parcial ao sentenciar Lula no caso do triplex, a condenação deve ser derrubada, fazendo o processo voltar à estaca zero.