O Rio de Janeiro agora conta com um reforço no cadastramento de famílias vulneráveis. O projeto CarioCAD, lançado nesta sexta-feira (19/2) pelo vice-prefeito e secretário municipal de Habitação, Nilton Caldeira, pela secretária municipal de Assistência Social, Laura Carneiro, e pelo subprefeito da Zona Norte, Diego Vaz, em Costa Barros, na Zona Norte, vai percorrer locais onde estão os maiores bolsões de pobreza da cidade com o objetivo de encontrar famílias com renda igual ou abaixo de meio salário mínimo (abaixo de R$ 550,00) e acrescentá-las ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Até o fim da manhã de hoje (20), 553 famílias já tinham sido atendidas.
A meta da Secretaria é acrescentar 48 mil novas famílias na base de dados do CadÚnico no Rio. Essa é a quantidade que falta para que todas as 458.525 famílias consideradas vulneráveis no Rio, segundo dados do governo federal, sejam inseridas nesse cadastro. A ideia é alcançar quem não consegue chegar aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), levando esse serviço à população e assim facilitar o atendimento às famílias do Sistema Único de Assistência Social (Suas) com perfil elegível para acesso a programas de transferência de renda direta.
– O CarioCAD vai chegar a cada uma das áreas invisíveis, esquecidas, em que o poder público ainda não chegou. É um projeto simples, fácil e que vai fazer diferença na vida das pessoas. Vamos ser a primeira cidade do país a contemplar todas as famílias que precisam do CadÚnico – afirmou Laura Carneiro.
Para Nilton Caldeira, a inauguração em Costa Barros representa a aproximação da Prefeitura com a população:
– Queremos ser parceiros, queremos viver as dificuldades de vocês para que possamos encontrar as melhores soluções. Que vocês aproveitem da melhor forma o que a Prefeitura está proporcionando com todo o carinho.
A iniciativa prevê que duas vezes por semana um micro-ônibus vá aos principais bolsões de pobreza do município, de forma itinerante, para fazer inclusões e atualizações cadastrais o mais próximo possível da população. Costa Barros foi a localidade escolhida para o lançamento do projeto por ter o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH – indicador que avalia o desenvolvimento segundo educação, saúde e renda) da cidade. Das 553 famílias atendidas, foram 101 ações para o CadÚnico (63 novos cadastros e 38 atualizações) e 452 agendamentos para o CRAS.
É por meio do CadÚnico que a população acessa programas como Bolsa Família, Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa, Minha Vida), Carteira do Idoso, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros. Ele foi criado pelo governo federal para levantar como vivem os brasileiros mais pobres e funciona como uma base de dados. Por isso é fundamental que as informações sejam atualizadas regularmente, mesmo que não haja mudanças. O cadastro identifica famílias com renda igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Para se inscrever, o responsável familiar deve apresentar a seguinte documentação: CPF ou título de eleitor, documento de emissão nacional (carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento) e comprovante de residência. Para outros membros da família é exigido documento de emissão nacional e, no caso de crianças e adolescentes, a apresentação também de declaração da escola.