Temer cria a agência que vai reconstruir o Museu Nacional

O presidente Michel Temer assina Medida Provisória e cria a Agência Brasileira de Museus (ABRAM) que, entre outras atribuições, fica responsável por gerir a reconstrução do Museu Nacional, que continua como parte da estrutura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

 A ABRAM é uma instituição sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. Tem a incumbência de gerir instituições museológicas, os seus acervos e promover o desenvolvimento do setor. Fará parte do “Sistema S” (Sebrae, Sesi, Senai, Senac).

A decisão do governo mantém o Museu Nacional como parte da estrutura da UFRJ. Mas a responsabilidade pela sua reconstrução está a cargo da ABRAM. Para isso, a nova organização vai criar um Fundo Patrimonial com as doações de pessoas físicas e jurídicas.

Outra Medida Provisória estabelece o marco regulatório para a captação de recursos privados. A medida prevê a criação de Fundos Patrimoniais para apoiar instituições ligadas à educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e desporto.

O objetivo é permitir a captação de recursos de origem privada, tanto nacionais quanto internacionais, destinados à manutenção de universidades e museus. 

Antes da assinatura das Medidas Provisórias, a direção da UFRJ divulgou nota contra a ameaça de retirada do Museu Nacional da estrutura da Universidade. Em nota, a Universidade divulga que o ato seria “arbitrário e autoritário contra a autonomia universitária e a comunidade científica do país”. A direção da UFRJ defende que o Museu Nacional não é uma instituição dedicada exclusivamente à guarda de acervo. Também produz conhecimento, ciência de ponta reconhecida pela Capes com a nota 7, maior índice de avaliação possível para uma instituição acadêmica no Brasil.

Reconstrução do Museu Nacional

Segundo o reitor da Universidade Federal Fluminense, Roberto Leher, a Unesco enviará especialistas em remoção de escombros. São profissionais que já trabalharam em devastações promovidas por tsunamis e outros desastres. Os estrangeiros atuarão junto a arqueólogos brasileiros. A chegada deles está prevista para 11 de setembro.

O incêndio do Museu Nacional também mobiliza o Congresso. O senador Cristóvão Buarque (PPS-DF) apresentou requerimento para a criação de CPI dos museus. Com 28 assinaturas favoráveis, a Comissão iniciará trabalhos logo após o primeiro turno eleitoral.

Alheia a questões políticas, a Polícia Federal continua os trabalhos para identificar as causas do incêndio. Até o momento a PF não divulgou o resultado das pesquisas.