Presidente da Câmara defende aprovação ‘fatiada’ da medida

Como diria o estripador, vamos por partes. Essa é a cartilha pregada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para viabilizar a aprovação da reforma tributária naquela Casa, sob o argumento de que o 'fatiamento' “visa facilitar sua tramitação no Congresso Nacional”. A expectativa é de que o relatório do texto seja apresentado na próxima segunda-feira (3).

Antes, porém, Lira – que pretende conduzir os trabalhos legislativos, pessoalmente – entende que será preciso “dialogar com o governo para buscar pontos de consenso em torno da reforma”. Durante entrevista concedida, na manhã dessa segunda-feira (26), à rádio Jovem Pan, Lira adiantou qual será a sua estratégia com relação à matéria.

Pontos convergentes

“Vamos verificar quais são as prioridades do governo e os pontos convergentes para iniciar a discussão da reforma tributária por partes. Comer um boi inteiro, a gente não consegue, mas podemos adiantar uma reforma com mais simplicidade, menos burocracia, com um ajuste fiscal mais justo e quem ganha mais, pague mais; e quem ganha menos, pague menos, com um sistema mais justo e com mais segurança jurídico e é isso que tem faltado ao Brasil”, explicou o comandante da Câmara.

Igualmente urgente, a reforma administrativa poderá tramitar mais rapidamente do que a tributária, na previsão do líder parlamentar, ao estimar que a proposta da primeira reforma já deverá estar aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 15 dias, seguindo depois para análise e mérito por uma comissão especial, cujo relator e presidente já foram escolhidos, mas não foram por ele identificados. Lira acredita que as duas reformas podem ser aprovadas na Câmara ainda neste ano.

CPI da Covid agora não!

Sobre a CPI da Covid-19, para investigar a conduta do governo durante a pandemia, o presidente da Câmara manifestou posição contrária à sua criação, ao ponderar que uma CPI, neste momento de recrudescimento da doença, “não vai ajudar em nada na diminuição do número de mortes ou no aumento de vacinas”.

Ao mesmo tempo, opinou: “Quem errou, se errou, cometeu dolos ou falta de boa gestão, será responsabilizado no tempo adequado”. Mesmo considerando “normal e democrático que qualquer grupo político se mobilize”, Lira entende que “o movimento em defesa do impedimento do presidente da República revela a divisão política do Brasil”.

Melhoria de renda

Ao invés de CPI, Lira defendeu a necessidade de o Congresso continuar focado nas reformas estruturantes e em medidas que impliquem melhoria de renda para o brasileiro. Neste sentido, o dirigente entende como vital “se pensar o mais rápido possível em uma saída (alternativa) para o fim do auxílio emergencial”.

No seu entendimento, seria precisa encontrar um modelo mais inclusivo do que o atual programa assistencial Bolsa Família. “Precisamos discutir, além dos problemas pandêmicos, os problemas sociais e econômicos. O governo não pode ficar à margem da discussão da fome”, concluiu, ao estimar que ambas as reformas já poderão estar aprovadas, antes do fim do primeiro semestre deste ano.