Corte de verbas ameaça parar UFRJ em julho

A Universidade Federal do Rio de Janeiro pode ter que paralisar atividades a partir do mês de julho, por causa dos cortes orçamentários. De acordo com a reitoria, os repasses aprovados para este ano podem chegar, no máximo, a R$ 258 milhões, o que equivale a verba que a universidade tinha em 2008, quando a quantidade de alunos era 40% menor do que os 57 mil matriculados hoje. E nem isso está garantido, já que apenas R$ 146,9 milhões foram liberados, e mais de R$ 65 milhões estão empenhados. O restante depende de suplementação do Congresso Nacional.

A reitora Denise Pires de Carvalho diz que no ano passado o orçamento da UFRJ foi de R$ 386 milhões, e diante do papel essencial exercido pelas universidades durante a pandemia de covid-19, a expectativa era de aumento de pelo menos 20% das verbas, não de cortes. Ela ressalta ainda que, além da quantia liberada para 2021 não cobrir o custeio, também não permite investimentos em novas estruturas de ensino e pesquisa.

Ouça no podcast do Eu, Rio! (eurio.com.br) a reportagem da Rádio Nacional sobre o risco de paralisação de pesquisas na maior universidade do Brasil em número de alunos, uma das mais ativas no atendimento de Saúde e desenvolvimento de soluções face a pandemia da Covid-19.

Além de ser a maior universidade federal do Brasil, a UFRJ é também a mais antiga e completou 100 anos no ano passado. Atualmente ela tem mais de 170 cursos de graduação, 220 programas de pós-graduação e 1450 laboratórios distribuídos por quatro campi. A universidade também administra 13 museus, 45 bibliotecas, um parque tecnológico, e nove unidades de saúde. E neste momento, os possíveis impactos nessas unidades são especialmente preocupantes, de acordo com o alerta da reitora, Denise Pires de Carvalho.

O Ministério da Educação respondeu em nota oficial que os cortes para toda a rede federal de ensino superior foram feitos de forma linear, na ordem de 16,5%, porque houve redução de recursos destinados para a pasta. Isso também se deve aos ajustes feitos pelo congresso Nacional para atender ao Teto dos Gastos. A nota diz que o MEC não tem medido esforços para tentar recompor ou mitigar essas reduções.

O orçamento das universidades e institutos federais também sofreu um bloqueio de 13,8%, conforme decreto presidencial. Mas o MEC afirma que está atuando junto à área econômica do governo para que o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade.

Na quinta-feira, 29/4, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) recebeu do governo federal a notícia de que R$ 41,1 milhões de seu orçamento discricionário haviam sido bloqueados. Orçamento discricionário é a verba que a instituição tem para bancar seu custeio (água, luz, limpeza, segurança etc) e investimento (infraestrutura física). A notícia dramática não é nenhuma novidade frente à via crucis orçamentária que a maior universidade federal do país atravessa desde 2012.

Fato é que a regressão orçamentária da UFRJ se apresenta outra vez. De 2012 para cá, foram cortes sucessivos. Naquele ano, a Universidade tinha R$ 773 milhões em caixa. Desde então, mesmo com a inflação e aumento de vagas e de sua estrutura, o ciclo de subfinanciamento prosseguiu: em 2013 caiu para R$ 735 milhões; em 2014, para 611; depois, 606; em seguida, 541; 487; 430; 389; 386; e, agora em 2021, R$ 299 milhões. Em valores brutos, houve uma perda de, pelo menos, R$ 474 milhões de 2012 até agora.

A história continua: os R$ 299 milhões até então aprovados para a UFRJ não estão a salvo. Na verdade, somente R$ 146,9 milhões foram liberados, sendo que R$ 65,2 milhões já foram utilizados, restando apenas R$ 81,7 milhões. Isso porque R$ 152,2 milhões estão indisponíveis já que aguardam suplementação do Congresso Nacional, que não tem data para apreciação. Desse montante, o governo federal ainda bloqueou R$ 41,1 milhões. Ou seja, se o Congresso Nacional aprovar a suplementação orçamentária, só R$ 111,1 milhões serão disponibilizados à UFRJ, perfazendo, assim, um orçamento de R$ 258 milhões — um regresso da Universidade a seu orçamento real de 2008 (e nominal de 2011). Mas como era a UFRJ de 2008? Naquele ano, cerca de 34 mil alunos de graduação tinham vínculo com a instituição. Já agora, o número passa de 57 mil. A expansão da universidade foi nítida com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Por conta da situação orçamentária, a saída do ensino remoto fica prejudicada, de acordo com a reitora. “Sem dúvida nenhuma, o cenário afeta drasticamente o futuro retorno presencial porque todos esses cortes que se somam fazem com que seja impossível ampliar contratos de limpeza e de segurança. Muito pelo contrário, vamos ter que reduzir os contratos de limpeza, isso sem falar nas refeições dos estudantes. O Restaurante Universitário, voltando ao seu pleno funcionamento em uma época de possível retorno presencial, também é mais uma dificuldade. Além disso, existe a necessária adaptação de infraestrutura física, compra de álcool 70%, compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e aumento nos contratos de limpeza — iniciativas básicas que ficam inviabilizadas com os cortes, gerando atraso na possibilidade de retorno presencial”, afirma a reitora, que admite que a necessidade de redução ou revogação de contratos de serviços terceirizados “com certeza implicará demissões, aumentando ainda mais o número de desempregados em um país que já tem altíssimas taxas de desemprego, talvez das maiores taxas em termos históricos”.