O reajuste tarifário – originalmente previsto para 02 de fevereiro, de acordo com o Contrato de Concessão, tendo como base a variação do IGP-M publicado pela Fundação Getúlio Vargas – foi realizado com desconto temporário de noventa centavos após semanas de negociação com o Governo do Estado e formalização em aditivo ao Contrato de Concessão. Pelo índice original, a tarifa passaria de R$ 4,70 para R$ 5,90.
Fortemente influenciado pela variação do dólar frente ao real e as cotações internacionais das commodities como petróleo e minério de ferro, o IGP-M vem apresentando oscilação bem superior ao IPCA, inflação oficial do país e referência para a maioria dos acordos salariais. O resultado anual do IGP-M, o maior da série histórica (iniciada em 1994), acumulado até maio, chega a 37%, quatro vezes maior que o da inflação oficial, o IPCA (6,76%)
O acordo previa, ainda, que até 31/05/2021 fossem definidos os meios para viabilizar o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão do transporte ferroviário de passageiros por conta desta frustração de receita, o que lamentavelmente não ocorreu. Por isso, a empresa está autorizada a cobrar o valor integral homologado pela Agência Reguladora (AGETRANSP), de acordo com a nota da Supervia. Os clientes estão sendo informados sobre a nova tarifa por meio dos canais de comunicação da Concessionária.
A crise gerada pela pandemia do novo coronavírus expôs o alto custo operacional e de manutenção do sistema ferroviário de passageiros fluminense, e a expectativa era que o Poder Concedente conseguisse contribuir de forma a conter impactos à população, tal como determinado pela AGETRANSP.
Na nota, a Supervia argumenta que deixou de transportar 102.243.392 de passageiros, desde o dia 14/03/2020, quando foram iniciadas as medidas de contenção à COVID-19 no Rio de Janeiro. "Antes da pandemia, registrávamos uma média de 600 mil passageiros diários, mas o número de embarques atualmente caiu pela metade e somam cerca de 300 mil passageiros nos dias úteis. A queda de demanda já chegou a 70% e hoje se estabilizou em 50%. A perda financeira é de mais de R$ R$ 472 milhões," prossegue o documento.
"Assim como os outros modais de transporte público do Estado, dependemos basicamente da venda das passagens para dar continuidade à prestação do serviço e não contamos com qualquer subsídio do Governo. A SuperVia tem custos fixos para seguir com a operação e com a manutenção dos trens, das estações e da estrutura ferroviária, custos estes que se elevam cada vez mais diante dos repetidos furtos de materiais da via e demais questões de segurança pública que nos afetam constantemente. Além disso, temos atendido a todos os requisitos de higienização e operação e mantendo o serviço de todos os ramais,' sustenta a nota à imprensa distribuída pela concessionária.
A expectativa inicial era que a recuperação completa do fluxo de clientes se desse no segundo semestre de 2021. Mas, o comportamento da pandemia, assim como a crise econômica do país e o aprofundamento da crise no Rio de Janeiro alteraram a previsão de retomada da quantidade de passageiros transportados antes da pandemia apenas para 2023.
A Secretaria de Estado de Transportes do Rio informou, em rede social, que segue em tratativas com a SuperVia para reverter o reajuste de tarifa anunciado pela concessionária. "O objetivo é buscar alternativas que viabilizem o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão do transporte ferroviário", disse o comunicado.
