CPI convoca autor de estudo negando metade das mortes por Covid, desmentido pelo TCU

A CPI da Pandemia aprovou requerimento para ouvir Osmar Terra (MDB-RS). Em setembro de 2020, o deputado, ex-ministro da Cidadania, participou de encontro em que o “gabinete paralelo” defendeu uso de cloroquina e pôs em dúvida a eficácia de vacina contra coronavírus. Dois requerimentos aprovados convocam o auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Segundo o autor do requerimento, senador Humberto Costa (PT-PE), um suposto “estudo paralelo” elaborado por Alexandre informa que metade das mortes pela covid-19 no país não ocorreram. Os senadores também aprovaram convocação dos desenvolvedores do aplicativo TrateCov.

Presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) adiou para quinta, 10/6, a votação de cinco requerimentos para a quebra de sigilos que estavam previstos para hoje. Entre os alvos estão o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o auditor do TCU Alexandre Marques, autor do 'estudo paralelo' apontando suposta fraude e sobrenotificação de mortes por Covid-19, desmentido pelo Tribunal. O adiamento coincidiu com a chegada de Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde. Os senadores querem que o depoente esclareça suas ações nas compras e abastecimento de insumos para os estados durante a crise sanitária.

O presidente Jair Bolsonaro citou o 'estudo paralelo' na saída do cercadinho do Alvorada, em tom animado, prometendo 'novidades' sobre a pandemia. O deputado federal Eduardo Bolsonaro reproduziu o comentário, em vídeo, no Twitter, sendo seguido pelos blogs e sites de apoiadores do presidente, como o Terça Livre, de Allan dos Santos, fora do País desde a inclusão do nome dele no inquérito sobre a preparação e divulgação de atos antidemocráticos, pedindo fechamento do Congresso e do Supremo. No final da tarde, consultado por diferentes órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas da União (TCU) negou a procedência e a autoria do estudo. Ato contínuo, afastou o servidor das funções e abriu inquérito administrativo contra ele.

Ouça no podcast do Eu, Rio! (eurio.com.br) a reportagem da Rádio Senado sobre a convocação de Osmar Terra e do auditor do TCU Alexandre Figueiredo.

Primeiros depoimentos revelam que auditor, próximo do presidente do BNDES e dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, foi alertado por colegas de erros técnicos em seu estudo, que conduziriam a distorções sobre as causas das mortes, que aumentaram os registros de 2020 para 2021. Bolsonaro, em entrevistas de pé, 'quebra-queixo', e postagens em redes sociais, admitiu o equívoco quanto à autoria do estudo, mas insistiu na hipótese de que estejam manipulados os dados sobre as mortes da pandemia, que se aproximam de 500 mil. O presidente, dessa vez, não citou estudos nem apresentou provas de sua acusação.

Representante da bancada governista da CPI, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) questionou alterações na pauta da CPI e a votação de requerimento de convocação do auditor do TCU Alexandre Figueiredo. Omar Aziz (PSD-AM) negou a questão de ordem, afirmando que há urgência em votar.

Negada a questão de ordem de Marcos Rogério, foi aprovado requerimento para esclarecer pontos do depoimento da oncologista Nise Yamaguchi. Ministério da Saude deve informar eventuais contratos ou repasses de recursos para pessoas juridicas que tenham a médica como sócia.

A CPI aprovou, em complemento, pedido de informações às companhias Latam, Gol e Azul. Presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM) quer acesso a registros de voos realizados a Brasília pela médica Nise Yamaguchi e dois irmãos dela, Greici Yamaguchi e Charles Takahito.

A CPI aprovou requerimento de Renan Calheiros (MDB-AL) para alterar a classificação dos documentos recebidos pelo colegiado, mantendo sob sigilo somente aqueles classificados por lei. Diante de queixas de senadores para acessar documentos enviados à CPI, Omar Aziz (PSD-AM) informou que vai liberar todos os documentos carimbados como "sigilosos" que chegarem sem justificativa para o sigilo.

O secretário de Comunicação Institucional da Presidência, Felipe Cruz Pedri, será convocado a depor. Para Renan Calheiros (MDB-AL), ele “tem, ou deveria ter, papel central nas ações de conscientização e informação da população”. Dados preliminares em poder do comando da CPI indicam que a retomada do trabalho presencial e a recuperação do nível de atividade concentraram mais recursos na publicidade oficial do que o incentivo à vacinação e ao respeito a medidas não-farmacológicas, como o uso de máscaras e o distanciamento social.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou requerimento para convocar a coordenadora-geral do PNI, Franciele Francinato. Ele quer uma acareação entre Franciele e a médica Luana Araújo, convidada para assumir a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, visando esclarecimentos sobre a vacinação de gestantes.

Também de iniciativa da bancada bolsonarista, foi rejeitada a convocação de Paulo Maiurino, diretor da Polícia Federal. Eduardo Girão (Podemos-CE) queria ouvi-lo sobre suposto desvio de dinheiro da União para combate à pandemia em estados e municípios. Nessa frente de investigação, que consta dos requerimentos que deram origem à comissão, o ex-secretário de Saúde do DF Francisco de Araújo Filho será convocado a depor. Ele foi denunciado por organização criminosa em suposto esquema de corrupção na compra de testes rápidos para detectar o novo coronavírus.