Com o reajuste salarial de 6% dos funcionários de condomínios, que começa a ser pago este mês, e o projeto de lei 1026/2021, proposto em março pelo deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), que busca transformar o IPCA no índice preferencial dos contratos de aluguéis residenciais e comerciais, a tendência é que os consumidores sintam no bolso o impacto desses aumentos.
O objetivo dessa lei é tentar resolver uma questão que tem assustado os inquilinos nos últimos meses: a escalada do IGP-M, conhecido como o índice do aluguel por ser o indexador mais utilizado nos contratos. O referencial calculado pela FGV alcançou 32,02% em 12 meses no mês passado e pode subir mais em maio.
Para se ter uma ideia sobre o descolamento do IGP-M, o referencial oficial de inflação, o IPCA, alcançou 8,06% em 12 meses terminados em maio. Ou seja, o índice dos aluguéis está quase quatro vezes acima do indicador de preços calculado pelo IBGE.
Para o presidente da Estasa, Luiz Barreto, hoje o IGPM é o mais utilizado nos aluguéis apenas por uma questão de convenção. “A escolha do índice é livre na negociação inquilino e proprietário. De qualquer forma, o IPCA é um índice que reflete muito melhor a variação de preços no bolso das pessoas, muito alinhado com o propósito da correção dos aluguéis”, destaca Luiz.
Já o dissídio dos funcionários é obrigatório e aplicado sobre todos os pagamentos recebidos, como salários, encargos, 13º e férias. O piso salarial dos porteiros, por exemplo, passou de R$ 1.447,75 para R$ 1.534,61, aumento de R$ 86,86. O reajuste é retroativo a abril e deve ser pago em até duas parcelas, junho e julho.
Segundo um levantamento feito pela Estasa, administradora imobiliária, a folha de pagamento representa o maior gasto do condomínio, cerca de 70% da despesa total.
Luiz Barreto, presidente da Estasa. Foto: Divulgação
Para que todos esses encargos não pesem demais na conta dos moradores, Luiz Barreto recomenda que os condomínios busquem alternativas para equilibrar os gastos. "A cota condominial é um rateio de despesas, ou seja, não se arrecada mais do que precisa. Então, todos os condomínios que recebem muito próximo do que gastam, precisarão reajustar a cota e cortar despesas, como por exemplo, reduzir horas extras, readequar o quadro de funcionários, reutilizar e individualizar o consumo de água, reformular o sistema de iluminação e etc.", explica Luiz.