Exclusivo: gestor acusado de corrupção é nomeado diretor do Hospital Cardoso Fontes

A nomeação do advogado Joabe Antônio Oliveira para o cargo de diretor-administrativo do Hospital Federal Cardoso Fontes (HCF), no bairro de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, provocou indignação dos servidores da unidade, que fizeram manifestação na hoje, sexta-feira (23), em frente à entrada principal do hospital. O motivo é que Joabe foi denunciado em escândalo de obras superfaturadas no valor de R$ 28 milhões e sem licitação em hospitais federais, no período em que ele foi coordenador de administração da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, durante a gestão do ex-superintendente George Divério, exonerado no início do ano, quando estourou o escândalo.

Joabe foi coordenador de administração da Superintendência de setembro de 2020 a fevereiro deste ano, quando ele foi nomeado pelo então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello como coordenador de administração do Hospital Federal de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, onde também houve denúncias de irregularidades.

O nome de Joabe foi citado em denúncias de superfaturamento na compra, sem licitação, de computadores e equipamentos de informática junto à empresa Win Distribuidora, efetuada em 11 de janeiro deste ano pela Superintendência. Tal compra foi questionada depois pelo próprio Ministério da Saúde, através do seu departamento de informática, que apontou a inadequação dos equipamentos comprados. Entre os problemas relatados estavam a insuficiência de memória e de capacidade dos computadores e processadores. A conclusão é que eles estavam “completamente fora de especificação”. A compra fora autorizada por Divério e cancelada no mês seguinte.

O valor da compra foi de R$ 17,6 mil. Foram dois computadores tidos como de alto desempenho e engenharia, e softwares. De acordo com a justificativa de compra, as máquinas seriam utilizadas para projetos de reformas na superintendência, que corria risco de paralisar o atendimento à população durante a pandemia. Em 5 de fevereiro, os computadores foram entregues. Porém, seis dias depois, Joabe informou que não havia conseguido encontrar duas máquinas como definia o projeto básico. Então, realizou cotação com outros equipamentos de configurações diferentes, para atender os requisitos exigidos. No documento, pediu urgência para instalar as máquinas e defendeu a “simplificação de processos”.

Poucas horas depois um laudo técnico do MS apontou que os equipamentos “nem deveriam ter sido aceitos”, com tantos problemas. Laudo do departamento de informática do SUS apontou que as máquinas possuíam apenas metade da memória pedida; um terço do espaço em disco; monitor de outro tamanho e qualidade e processador mais fraco. Em 18 de março, os computadores foram devolvidos à Win Distribuidora.

Em 26 de novembro do ano passado, Joabe autorizou a contratação da empresa Vinil Gestão e Facilities Ltda, especializada na prestação de serviços de apoio administrativo para a Superintendência, no valor de R$ 1.740.396,93, sem licitação. A justificativa foi para “evitar riscos de perda de bens e patrimônio”.

No dia 30 de novembro foi ratificada a contratação, também com dispensa de licitação, da empresa SP Serviços e Locação Ltda, no valor de R$ 19.939.071,91, para prestação de serviços de reparos, consertos, revisões, pinturas, “entre outras necessidades urgentes para conservação do prédio situado na Rua México, 128, no Centro do Rio”. A justificativa foi “o alto risco de acidentes com pedestres, pacientes, agentes públicos e usuários do prédio com desprendimentos de rebocos".

“O Hospital Federal Cardoso Fontes é muito importante não só para a região, que não para de crescer, mas para todo o estado no tratamento oncológico. Pelo histórico do senhor Joabe Antônio, por onde ele passa, o território não floresce. O Hospital da Lagoa teve uma enfermaria inteira entregue para Rede D'Or. O Hospital Geral de Bonsucesso, até hoje, não consegue reabrir após o incêndio e a Superintendência ficou desmoralizada pela tentativa de contratações milionárias que tiveram a assinatura dele na dispensa de licitação. O Cardoso Fontes é precioso demais para a população para ter este tipo de intervenção”, criticou Cristiane Gerardo, dirigente do Sindsprev/RJ (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro) e servidora do Hospital Cardoso Fontes.

No dia 14 de junho último, o então superintendente substituto da pasta no estado, Marcelo Lamberti, pediu que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e a Defensoria Pública da União apurem suspeitas sobre a gestão de Divério. Também ofício para a Corregedoria da Superintendência, pedindo investigação. Divério foi demitido em maio após ter autorizado as compras sem licitação para reformas.

Em 5 de março, a Superintendência tinha emitido parecer à Consultoria Jurídica da União ato de anulação da dispensa de licitação para contratação direta da empresa LLED Soluções Instalações e Reformas, no valor de R$ 8,9 milhões, para a prestação de serviços de reparos, consertos, revisões, pinturas, reformas e adaptações de bens imóveis da União sob a guarda do Ministério da Saúde. Segundo a Consultoria, a empresa continha serviços que não se destinavam diretamente ao atendimento da situação de emergência alegada. Ademais, havia vários vícios na instrução do processo que impediam a contratação pretendida, destacando-se a ausência de: a) planilha orçamentária de custos unitários e global; b) Cronograma Físico-Financeiro; e, c) Anotação de Responsabilidade Técnica - ART dos profissionais responsáveis pela elaboração do projeto básico e da planilha de preços. Observou-se, ademais, que o chamamento público realizado para verificar a existência de eventuais interessado na contratação disponibilizou prazo de apenas um dia para manifestação dos interessados, prazo absolutamente insuficiente para que eventuais interessados elaborassem um projeto e proposta de preço.

Procurada pela reportagem, a Superintendência respondeu que os processos se encontram na Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde. Sobre Joabe, nada disse.