MP-RJ denuncia PM por torturar Anthony Garotinho na cadeia

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta quinta-feira (19) um policial militar por supostamente ter torturado o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho na cadeia.

Os abusos teriam ocorrido na madrugada de 24 de novembro de 2017, na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Na ocasião, o PM teria invadido a cela ocupada por Garotinho e o agredido com golpes de bastão — semelhante a um taco de beisebol — além de ameaçar o ex-governador de morte.

Após a agressão — segundo a denúncia —, o agente de segurança sacou o revólver da cintura e pisou no pé do ex-governador. "Só não vou te matar para não sujar para o pessoal aqui do lado", teria dito ao se referir aos outros custodiados.

A agressão a Garotinho, segundo o MP, é comprovada por vasto acervo documental no inquérito policial instaurado para apurar a agressão, pelo exame de corpo de delito e por fotografias anexados aos autos do processo.

O policial foi denunciado com base no artigo 1º, inciso II, da Lei 9.455/97, que afirma que submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. A pena prevista pelo delito é de dois a oito anos de prisão.