Indústrias de refrigerantes pressionam e governo muda impostos

Governo cede a pressão de produtores de refrigerantes localizados na Zona Franca de Manaus que não gostaram da redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI) inserido no xarope de refrigerante. A decisão foi tomada em consequência da greve dos caminhoneiros. Na prática, a diminuição do IPI onerou os custos das empresas da Zona Franca que usam o crédito que tem direito no abatimento de outros custos.

Para subsidiar o preço do óleo diesel, o governo alterou a alíquota do IPI do xarope de refrigerante, de 20% para 4%. A primeira vista, a redução deveria ser comemorada. Mas as empresas da Zona Franca de Manaus contam com alíquota de 0% de IPI. É que essas empresas se beneficiam de compensação tributária. O valor que pagam de IPI é compensado em outros impostos. A redução do imposto faz com que a compensação seja menor.

A Receita Federal estima que a decisão impõe perda de R$ 708,29 milhões em arrecadação federal para 2019.

Para subsidiar o diesel, uma das medidas tomadas foi reduzir para 4% o IPI do xarope de refrigerante e, como consequência, aumentar a arrecadação com a redução da compensação tributária para as empresas da Zona Franca.

O governo pretendia arrecadar a mais R$ 740 milhões em 2018 e R$ 1,9 bilhão em 2019. Com a pressão dos empresários, o governo federal acabou elevando a alíquota dos 4% para 12% no primeiro semestre de 2019 e 8% no segundo semestre. Em 2020, a alíquota retorna aos 4%. Em maio, quando a Receita tomou a medida, justificou que estava buscando eliminar essa distorção na geração de crédito.

Posição das empresas

A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR), emitiu comunicado elogiando a decisão do governo:

“Em relação à publicação do Decreto 9.514/18, que estabelece alíquotas temporárias de IPI para o ano de 2019, a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (ABIR) reconhece a medida como uma tentativa do Governo Federal de amenizar parcialmente o grande impacto suportado pelo setor desde a inesperada e abrupta mudança de alíquota, de 20% para 4%, imposta pelo Decreto 9.394/18 de 31 de maio deste ano”, diz o comunicado.

         Por outro lado, as pequenas empresas, que haviam elogiado a redução do IPI, acabaram sendo prejudicadas com o aumento do imposto sobre o xarope.