Pedidos de medicamentos na CRLS da Defensoria do Rio bateram recorde em julho  

A Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) registrou um recorde de solicitações de medicamentos no ano de 2021. A constatação se deu em julho. Ao todo, entre encaminhamentos administrativos e ações judiciais, foram contabilizados 375 pedidos, 22,5 % a mais do que os 306 de março, recorde anterior.

No total dos encaminhamentos feitos pela Defensoria, 237 foram realizados de forma administrativa, ou seja, passaram pela a instituição e foram direcionados ao Sistema Único de Saúde. Em outros 138 pedidos houve, diante do esgotamento de qualquer outra alternativa, a necessidade da entrada com uma ação judicial para que fossem liberados. Os números representam, respectivamente, um aumento de 31,4% e 17,9% se comparados aos recordes anteriores, também de março, de ambos os tipos de solicitação.

Os medicamentos mais solicitados administrativamente foram Omeprazol (16 pedidos), Eylia (12 pedidos), Injeção Intravítrea (7 pedidos) e Insulina Glarcina (6 pedidos), enquanto nos pedidos com ação judicial os remédios mais requisitados foram Dupilumabe (9), Insulina Glarcina e Omalizumabe (7) e Vitamina D (5).

A Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) tem como objetivo promover o atendimento de partes assistidas pelas Defensorias dos Estados e da União e que demandem prestação de serviço de saúde, de modo a evitar o ajuizamento de ações, buscando solução administrativa de um acesso mais célere e resolutivo para as demandas de saúde.

"Os medicamentos são apenas uma parte do atendimento de saúde do Núcleo de Fazenda que atua na CRLS. Em julho foram 673 produtos pleiteados, aí incluídos medicamentos, consultas, exames, cirurgias, transferências hospitalares, entre outros, a maior parte resolvida extrajudicialmente, o que reitera a importância de instâncias de mediação e outros métodos de solução de conflitos como mais um instrumento de acesso à justiça e efetivação de direitos aos assistidos da Defensoria Pública", disse Samantha Monteiro, coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública da DPRJ.

Ouça no Podcast Eu, Rio! Samantha Monteiro, coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública da DPRJ, sobre o assunto.