Defensoria recomenda fim da exigência de responsáveis durante vacinação de menores

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) recomendou aos 92 municípios do Estado que deixem de exigir a presença de responsáveis de menores de idade durante a vacinação contra a covid-19 e garanta a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos

Algumas cidades exigem a apresentação de documento de identificação com foto e CPF, além da presença de responsável durante a imunização dos adolescentes, condição considerada dispensável pelo Ministério da Saúde para as menores idades.

Um dos motivos da recomendação é o fato de que desde o início da pandemia órgãos como o Detran tem apresentado problemas para emissão de documentos.

Além disso, as coordenadorias destacam a necessidade da vacinação dos grupos prioritários também evidenciados nos adolescentes, como gestantes, deficientes, jovens com comorbidades e privados de liberdade, garantindo amplo acesso para os grupos mais vulneráveis dentro das faixas etárias contempladas.

Os Municípios e Secretarias de Saúde têm cinco dias para responder sobre o acolhimento ou não, total ou parcial das recomendações. Caso adotem as medidas, terão também que publicar, em seus Portais de Transparência e sites, campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação dos adolescentes contra a Covid-19.

Boletins da Fundação Oswaldo Cruz (Fio Cruz) alertam para o fato de que as internações por covid-19 no Rio de Janeiro estão aumentando, ao contrário do observado em outros Estados. Principalmente por conta da variante Delta. E, por isso, o órgão defende a importância da vacinação também dos jovens. Ainda assim, alguns municípios têm apresentado empecilhos para a imunização em massa de adolescentes.

O órgão ressalta também que “a implementação da vacinação para adolescentes pode reduzir significativamente o fechamento prolongado de turmas, escolas e interrupções de aprendizagem e lentamente permitir o relaxamento das medidas de proteção na escola e das intervenções não farmacêuticas, como o uso de máscaras e distanciamento físico, que pode ser prejudicial à vida escolar normal.

Ouça, no Podcast Eu, Rio!, a subcoordenadora de saúde e tutela coletiva da Defensoria Pública do Rio, Alessandra Nascimento, sobre o assunto.