Greve política dos caminhoneiros foi favorecida por lentidão de autoridades

A greve dos caminhoneiros iniciada anteontem (8) foi marcada ontem (9) por obstrução de rodovias federais e estaduais em 16 unidades da federação, inclusive o Rio de Janeiro. Diferente da paralisação de 2018, que durou 10 dias, cujo motivação foi protestar contra o aumentos dos combustíveis, desta vez, a razão foi política. A categoria, apoiadora do Governo Jair Bolsonaro, exigia o retorno do voto impresso nas eleições de 2022 e a saída dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A greve começou um dia depois das manifestações antidemocráticas que marcaram o Dia da Independência.

Em diversas rodovias, os caminhoneiros estacionaram no acostamento e bloquearam as vias. Em algumas, o bloqueio foi total e em outras, parcial, só permitindo a passagem de carros de passeio. Em algumas cidades, como Maricá, na Região Metropolitana, houve corrida aos postos de combustíveis e, em alguns, o preço disparou, aproveitando o desespero dos motoristas.

Segundo o Artigo 253, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bloquear a via com veículo é considerada infração gravíssima, sujeito à multa e à apreensão do veículo. A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar informaram que agiram para garantir a fluidez do tráfego em segurança. A PRF-RJ contou que as medidas legais e administrativas foram tomadas caso a caso. No momento, não há obstrução em nenhuma rodovia federal no estado do Rio de Janeiro. Não foi, porém, o observado durante o dia de ontem.

Se anteontem, os caminhoneiros bloquearam a BR 101, na altura do bairro de Manilha, em Itaboraí, nesta quinta-feira, o protesto ocorreu na BR-040, na Rodovia Washington Luís, nas proximidades da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), no sentido Juiz de Fora. Os grevistas fizeram ainda manifestação na BR-101, na altura do quilômetro 75 e na BR-465, antiga Rio-São Paulo, na altura do quilômetro 13, entre a Zona Oeste do Rio e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Em grande parte dos locais, apenas carros pequenos, veículos de emergência e cargas de alimentos perecíveis tiveram o trânsito liberado pelos manifestantes. Além do Rio, o bloqueio aconteceu nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Bahia Minas Gerais, Tocantins, Roraima, Maranhão, Rondônia, Pernambuco e Pará.

Se a Polícia Rodoviária Federal não multar os manifestantes, o STF poderá questionar o órgão sobre a omissão. Ainda segundo o Artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro, usar qualquer veículo para, propositalmente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão de trânsito é considerada infração gravíssima, e a penalidade é multa, no valor de R$ 5.869,40, e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. No § 1º diz que aplica-se a multa de R$ 17.608,20, agravada em 60 vezes, aos infratores. Já o § 2º, menciona que há aplicação de multa em dobro, em caso de reincidência no período de 12 meses. O § 3º diz que as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via restabelecer de imediato, se possível, as condições de normalidade para a circulação na via.

Na RJ-106, na altura da região de Calaboca, em São Gonçalo, na pista sentido Maricá, houve bloqueio parcial da via, que tumultuou o trânsito, provocando engarrafamento. O ato aconteceu na altura do km 12,5. Os caminhoneiros estacionaram os veículos no acostamento e, com bandeiras do Brasil, anunciaram a paralisação da rodovia a quem passava. Policiais militares da 6ª Companhia de Maricá e do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) foram ao local garantir a passagem dos veículos.

Procurada pelo Portal Eu, Rio!, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) acompanharam uma manifestação na RJ-106, altura do km 12, em Maricá. O ato foi pacífico e não foram registradas ocorrências. O fluxo de trânsito seguiu normal.

Ainda em Maricá, algumas pessoas começaram a vender gasolina em grupos do Facebook, aproveitando a alta do preço dos combustíveis e a fila nos postos. Em uma das comunidades, um cidadão vendia um galão de cinco litros a R$ 60. De acordo com a portaria 116 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), comercializar, estocar e transportar combustíveis sem autorização configuram crimes ambientais e contra a ordem econômica.