O Governo do Estado realizará nesta terça-feira, dia 21, a licitação na modalidade pregão eletrônico para a implantação das câmeras operacionais portáteis para órgãos de segurança e fiscalização do Estado do Rio. Coordenada pela Secretaria de Estado da Casa Civil, a disputa ocorrerá de forma on-line e levará em conta o menor preço unitário por item. Apenas empresas cadastradas poderão participar. Essa é a maior licitação desta ferramenta já feita no Brasil.
- Nesta terça-feira (21) vamos concluir a primeira fase desse grande projeto. Nossa expectativa é que grandes empresas participem desse processo. O objetivo é dar mais transparência e segurança para os agentes e para a população, e a tecnologia é uma importante ferramenta nesse sentido - afirmou o governador Cláudio Castro.
Após esta etapa de concorrência de preços, o vencedor terá que apresentar a documentação, que será avaliada pela Comissão de Licitação. Em seguida, começa a fase de apresentação da solução tecnológica, e a empresa ganhadora terá que expor seu produto.
Todas as informações sobre o edital estão disponibilizadas no site oficial do Governo do Estado.
- Estamos otimistas para que em breve essas câmeras sejam uma realidade no dia a dia das forças de segurança do estado. Nossa equipe está focada nesta licitação, para realizar todas as etapas com a agilidade, segurança e transparência que o processo exige – disse o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.
Na primeira fase de funcionamento serão contempladas as secretarias de Polícia Militar, Polícia Civil, Governo (Segurança Presente e Lei Seca), Casa Civil (Operação Foco) e Fazenda (fiscais), além do Detran, Inea e Detro. Na segunda fase, será a vez do Procon, Instituto de Pesos e Medidas e Departamento de Recursos Minerais.
Imagens armazenadas
A instalação de câmeras portáteis nos uniformes dos agentes civis e militares dos órgãos de segurança pública e fiscalização foi estabelecida por decreto do governador Cláudio Castro e faz parte do projeto de transparência do Governo do Estado. Além de proteger os servidores em casos de falsas acusações, o uso do equipamento vai aumentar a transparência e a fiscalização das ações policiais. As imagens geradas em função de ocorrências poderão ficar armazenadas por até um ano.
Ao todo, serão adquiridas 22 mil câmeras operacionais portáteis. O equipamento é uma solução completa de videomonitoramento, englobando câmeras, acessórios de fixação, equipamentos de carregamento elétrico e descarregamento de vídeos e links de dados para transmissão das imagens. Também estão incluídos computadores e monitores para o monitoramento remoto dos agentes, rede de dados para acompanhamento das imagens em tempo real e software de gestão das imagens, tudo com suporte, treinamento e garantia.