Com atraso, ministro da CGU depõe à CPI da Pandemia sobre irregularidades na compra de vacina

Com uma hora e quarenta minutos de atraso, a CPI da Pandemia começou a ouvir nesta terça-feira (21), às 11h10, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Pelo requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Wagner Rosário deveria falar de investigações sobre desvio de recursos liberados pela União para estados e municípios. Mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), já avisou que vai cobrar do ministro explicações sobre a suposta omissão da CGU em negociações irregulares no Ministério da Saúde.

Ao abrir seu depoimento, Wagner Rosário jurou dizer a verdade. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) não recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito de ficar em silêncio.

— Caso raro, praticamente todos que estiveram aqui recorreram ao STF. Eu parto do princípio que aquilo que lhe for perguntado será respondido, até porque ele não procurou a Justiça — destacou o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

Na última terça-feira (15), durante reunião da CPI, Omar disse que Wagner Rosário prevaricou. Ou seja: como servidor público, teria deixado de tomar iniciativas e se omitido diante de irregularidades.

— Ele tem que explicar não as operações que ele fez, mas a omissão dele em relação ao governo federal. Tem que vir, mas não tem que vir para jogar para a torcida, não. Ele vai jogar aqui é no nosso campo. E Wagner Rosário, que tinha acesso a essas mensagens [sobre negociações de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde] desde 27 de outubro de 2020, ele é um prevaricador — disse Aziz.

Wagner Rosário usou uma rede social para responder ao presidente da CPI. O ministro acusou o presidente da CPI de cometer o crime de calúnia.

“Senador Omar Aziz, calúnia é crime!!! A autoridade antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação também é crime!!! Aguardando ansiosamente sua convocação”, escreveu.

O presidente da CPI usou a mesma rede social para reafirmar a acusação contra Wagner Rosário. “Prevaricação também é crime”, publicou Omar Aziz.

Irregularidade no uso de repasses a estados e municípios chega a R$ 164 milhões

Em entrevista antes da abertura da audiência com Wagner Rosário, o senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que vai pedir a abertura de outra comissão parlamentar de inquérito, mista, para investigar desvios de recursos federais repassados a estados e municípios no enfrentamento à pandemia. Segundo ele, já há o número de assinaturas necessárias no Senado. Girão disse que outra comissão é necessária porque a atual CPI é um "espetáculo político" para desgastar o governo e ignora as irregularidades no uso de verbas federais.

O requerimento de convocação para o ministro da CGU foi aprovado pela comissão em junho. De acordo com Eduardo Girão, o órgão enviou à CPI dados sobre 53 operações especiais que apuram desvio de recursos por estados e municípios. Segundo Girão, o valor total dos contratos chega a R$ 1,6 bilhão. “O prejuízo efetivo apurado até agora atingiu quase R$ 39,2 milhões, e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões. Assim, o prejuízo total pode alcançar R$ 164 milhões”, argumenta.

Segundo Eduardo Girão, Polícia Federal e Ministério Público expediram 778 mandados de busca e apreensão e 67 mandados de prisão temporária. Das 472 pessoas físicas investigadas, 129 são agentes públicos. As operações especiais apuram a participação de 291 pessoas jurídicas em irregularidades. São 51 órgãos públicos, 228 empresas privadas e 12 entidades sem fins lucrativos.