A CPI da Covid no Senado Federal vai convocar o ex-presidente do corpo clínico do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) Júlio Moreira Noronha, para falar sobre irregularidades ocorridas na unidade, no período de janeiro de 2019 a fevereiro de 2021. Os senadores querem saber sobre uma fala do ex-governador Wilson Witzel, em depoimento na CPI em 16 de junho último, que afirmou que os hospitais federais no Rio “tem dono”.

“Frente a atuação minha na defesa lá de Bonsucesso, eu fui convocado para depor como testemunha na CPI da Covid. Para esclarecer os fatos que foram denunciados pelo Wilson Witzel, que o hospital federal tinha dono. Então, a história relatada, como se está em segredo de justiça, eu só posso dizer que foi uma história do Hospital de Bonsucesso, de janeiro de 2019 a fevereiro de 2021. Todas as coisas que aconteceram, que promoveram a contratação de firmas ligadas a Mário Peixoto, pelo Ministério da Saúde, assinado pelo Marcelo Lambert e pelo Jonas Rosa, e incluiu o fechamento do hospital para a Covid, sem ter a mínima condição, já em 2020, o incêndio do hospital, mais algumas obras feitas sem licitação”, contou Júlio, que foi afastado do cargo no ano passado pela superintendência regional do Ministério da Saúde no estado.

O depoimento foi pedido pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e ainda não tem data prevista para acontecer. O relatório final da CPI será finalizado no fim deste mês. “O tempo é escasso. Já estão fazendo relatórios da CPI. Isso vai constar no relatório satélite sobre as inúmeras irregularidades”, explicou o ex-chefe do corpo clínico do HFB.

Eis um trecho do requerimento de Humberto Costa: Em depoimento a esta CPI no dia 16 de junho de 2021, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel afirmou que os hospitais federais no Rio de Janeiro têm um dono:

O SR. WILSON WITZEL – Os hospitais federais, os hospitais federais são intocáveis, ninguém mexe ali. Tem um dono, e esta CPI pode descobrir quem é o dono daqueles hospitais federais. Tem um dono, tem alguém...

(...)Após o escândalo de corrupção que afastou do cargo, em janeiro de 2019, Luana Camargo, diretora do Hospital Geral de Bonsucesso, quem ascendeu ao cargo foi Paulo Cotrim, funcionário de carreira da casa. Contra ele, a imprensa registrou, houve críticas públicas por parte de parlamentares e dirigentes do Ministério da Saúde. Após cerca de um mês efetivado como Diretor, Cotrim foi exonerado.

Foi nomeada para a vaga Cristiane Jourdan, em cuja gestão foram celebrados contratos com empresa diretamente envolvida no esquema do Rio de Janeiro, além de terem ocorrido nomeações para cargos que a gestão anterior se recusou a efetivar por não preencherem requisitos técnicos e jurídicos. Posteriormente, Jourdan foi indicada para a diretoria da Anvisa por Jair Bolsonaro.

(...)Além disso, o Hospital de Bonsucesso foi escolhido como hospital de referência para a Covid, mas houve baixíssima utilização de leitos, além de ter ocorrido o fechamento de serviços de média e alta complexidade, desassistindo a população.

Tais fatos podem ser esclarecidos, particularmente, por Júlio Moreira Noronha, que foi Presidente do Corpo Clínico do Hospital Federal de Bonsucesso. O médico atua desde 1978 no Hospital, tendo denunciado diversos atos administrativos da Direção, que, aparentemente, atentam contra a assistência à saúde da população, inclusive no contexto da pandemia da Covid-19. Após as denúncias, O Dr. Júlio vem sofrendo inúmeras retaliações, como remoção de ofício e processos administrativos sem justificativa razoável

Em 16 de dezembro do ano passado, após ser afastado do cargo de presidente do corpo clínico do HFB, e transferido para o Hospital Federal da Lagoa, Júlio teve aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Procurada pela reportagem, a Superintendência regional do Ministério da Saúde não informou os motivos da abertura de PADs contra o ex-funcionário da Hospital Federal de Bonsucesso.

Eis a íntegra do requerimento de Humberto Costa:

CPI DA PANDEMIA

REQUERIMENTO Nº , DE 2021

(Do Sr. Senador Humberto Costa)

Senhor Presidente,

Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a convocação do Senhor JÚLIO MOREIRA NORONHA, para prestar depoimento a esta CPI, como testemunha.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Comissão Parlamentar de Inquérito, batizada como CPI DA PANDEMIA, foi criada pelos Requerimentos 1371 e 1372, ambos de 2021, com a finalidade de apurar, no prazo de 90 dias, as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados; e as possíveis irregularidades em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de fachada para prestação de serviços genéricos ou fictícios, entre outros ilícitos, se valendo para isso de recursos originados da União Federal, bem como outras ações ou omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais, no trato com a coisa pública, durante a vigência da calamidade originada pela Pandemia do Coronavírus "SARS-CoV-2", limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à Pandemia da Covid-19, e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Em depoimento a esta CPI no dia 16 de junho de 2021, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel afirmou que os hospitais federais no Rio de Janeiro têm um dono:

O SR. WILSON WITZEL – Os hospitais federais, os hospitais federais são intocáveis, ninguém mexe ali. Tem um dono, e esta CPI pode descobrir quem é o dono daqueles hospitais federais. Tem um dono, tem alguém...

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) – O senhor fala "dono" entre aspas?

O SR. WILSON WITZEL – É, tem um dono, ali tem um dono. E tem investigação sobre isso que eu sei...

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE—AP) – O senhor poderia indicar para esta CPI um caminho para descobrirmos quem são os donos?

O SR. WILSON WITZEL – Quebrando o sigilo das OSs que prestam serviço lá...

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE—AP) – Nós encontraremos quem são os donos?

O SR. WILSON WITZEL –... quebrando o sigilo do superintendente que foi exonerado – teve um que foi exonerado, ou os dois ali –, do que foi exonerado, quebrando o sigilo dele; quebrando o sigilo das OSs que prestam serviço e das empresas que prestam serviço para as OSs. Certamente essa quebra de sigilo, que deve ser sob segredo de justiça para que se possa avançar sem expor, num primeiro momento, os investigados...

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE—AP) – O senhor acredita que, se nós, se esta Comissão Parlamentar de Inquérito seguir nesse caminho, encontraremos quem são, abre aspas, "os donos", fecha aspas...

O SR. WILSON WITZEL – Exatamente.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) –... dos hospitais federais do Rio de Janeiro.

O SR. WILSON WITZEL – Vai encontrar. Certamente, ali tem dono.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE – AP) – Perfeito.

Após o escândalo de corrupção que afastou do cargo, em janeiro de 2019, Luana Camargo, diretora do Hospital Geral de Bonsucesso, quem ascendeu ao cargo foi Paulo Cotrim, funcionário de carreira da casa. Contra ele, a imprensa registrou, houve críticas públicas por parte de parlamentares e dirigentes do Ministério da Saúde. Após cerca de um mês efetivado como Diretor, Cotrim foi exonerado.

Foi nomeada para a vaga Cristiane Jourdan, em cuja gestão foram celebrados contratos com empresa diretamente envolvida no esquema do Rio de Janeiro, além de terem ocorrido nomeações para cargos que a gestão anterior se recusou a efetivar por não preencherem requisitos técnicos e jurídicos. Posteriormente, Jourdan foi indicada para a diretoria da Anvisa por Jair Bolsonaro.

Além disso, o Hospital de Bonsucesso foi escolhido como hospital de referência para a Covid, mas houve baixíssima utilização de leitos, além de ter ocorrido o fechamento de serviços de média e alta complexidade, desassistindo a população.

Ouça no Podcast Eu, Rio! depoimento de Júlio Noronha sobre sua convocação para a CPI da Covid.

Tais fatos podem ser esclarecidos, particularmente, por Júlio Moreira Noronha, que foi Presidente do Corpo Clínico do Hospital Federal de Bonsucesso. O médico atua desde 1978 no Hospital, tendo denunciado diversos atos administrativos da Direção, que, aparentemente, atentam contra a assistência à saúde da população, inclusive no contexto da pandemia da Covid-19. Após as denúncias, O Dr. Júlio vem sofrendo inúmeras retaliações, como remoção de ofício e processos administrativos sem justificativa razoável.

É fundamental que Júlio Moreira Noronha seja ouvido pela CPI, sobretudo em relação aos fatos acima referidos.

Por tais razões roga-se aos eminentes pares o apoio à aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões,

Senador HUMBERTO COSTA

PT/PE