Desembargadora que suspendeu "passaportes" no estado foi investigada por fake news sobre Marielle Franco

Na quinta-feira (30/9), a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Marília de Castro Neves Vieira, decidiu pela suspensão da obrigatoriedade de apresentação do 'passaporte da vacina' em Macaé. A anulação se deveu a pedido feito pelo deputado estadual Márcio Gualberto (PSL).

A Prefeitura da cidade localizada no Norte Fluminense sancionou o decreto 221/21, em 10 de setembro. Válida em estabelecimentos como hoteis, restaurantes, salões de cabeleireiro, a medida entraria em vigor apenas dez dias depois.

Em setembro, a desembargadora já tinha anulado medida adotada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que instituiu a obrigatoriedade de apresentação do comprovante em locais públicos no município. Também na última quinta, o ministro do STF, Luiz Fux, restituiu o decreto 48.286/2021 e a necessidade de o documento ser apresentado na cidade.

Segundo levantamento da Secretaria Estadual de Saúde, até este domingo (3) o Rio de Janeiro acumulava quase 1,3 milhão de casos e pouco mais de 50 mil óbitos devido à infecção por covid-19.

Os dados são coletados pelo pesquisador e pós-doutorando em Medicina na Universidade Federal de Viçosa (UFV), Wesley Cota, e estão disponíveis aqui.

Histórico de fake news

Em 2018, a magistrada se notabilizou por disseminar notícias falsas sobre Marielle Franco, horas após a execução da vereadora do PSoL e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março . Passados mais de três anos, o TJ-RJ absolveu a desembargadora.