ONG denuncia vazamento de óleo na Baía de Sepetiba e cobra fiscalização do Estado

O Movimento Baía Viva está denunciando vazamento de efluentes líquidos pelo navio Berge Ninda no interior da Baía de Sepetiba, ocorrido no último domingo (31). Segundo a ONG, a denúncia foi feita por pescadores. O Baía Viva notificou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Secretaria de Estado do Ambiente a verificarem o problema e resolveu ainda acionar, em regime de urgência, a Marinha do Brasil e a Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (CIRM), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), o Instituto Chico Mendes (ICMBIO) e as secretarias municipais de Meio Ambiente e da Pesca do Rio de Janeiro.

A ONG pede também que os órgãos promovam vistoria conjunta para identificar as potenciais fontes de poluição por óleo no mar, no interior das três baías do Estado do Rio de Janeiro, que vem provocando o "sacrifício ambiental" destes ecossistemas com expressiva diversidade biológica.

Foto: Divulgação

Em ofício enviado ao presidente do Inea, Philipe Campelo Costa Brondi, e ao secretário de estado de Meio Ambiente, Thiago Pampolha, o Baía Viva pede para avaliar, “com apoio científico de universidades públicas, os danos ambientais e prejuízos econômicos sofridos pelas populações tradicionais, assim como a realização de estudos epidemiológicos de saúde dos trabalhadores/as do Mar que vivem nos territórios das baías fluminenses. As três baías do Rio de Janeiro são legalmente protegidas pelo Capítulo do Meio Ambiente da Constituição Estadual-RJ como Área de Preservação Permanente (APP) e Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) e sua integridade como ecossistemas marinhos e costeiros tem salvaguarda assegurada pela Convenção Internacional do Direito do Mar do qual o Brasil é signatário.”

A ONG pede ainda que sejam notificadas, para vistoria técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública Estadual (DPRJ), além dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que já atuam na salvaguarda dos Direitos das comunidades tradicionais, nos termos da CF 1988 e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Procurado, o Instituto Estadual do Ambiente respondeu que, até o momento, não recebeu comunicado oficial do Movimento Baía Viva. Entretanto, confirma solicitação, por mensagem em redes sociais, de vistoria conjunta com diversas entidades, entre as quais IBAMA, ICMBIO, Secretarias Municipais, Pescadores, Movimento Baía Viva, Ministério Público e Defensoria Pública Estadual e Federal.

“Considerando que vazamentos de efluentes e poluição de óleo no mar são questões que demandam atendimento urgente, o Inea já está apurando o caso. Desta forma, já foram tomadas algumas providências e o navio já encontra-se impedido e intimado a prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. Cabe ainda ressaltar que o Inea tem apurado denúncias na localidade, com a realização de vistoria recente no local.”, disse o Inea, em nota enviada à reportagem do Portal Eu, Rio!

A Secretaria de Estado do Ambiente ainda não se manifestou.