A Defensoria do Rio realiza hoje (11), quinta-feira, uma ação social voltada para pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio no Brasil. O evento, organizado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos em parceria com a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, acontece até 15h. Pessoas agendadas previamente serão atendidas na sede da Cáritas, na Rua São Francisco Xavier 483, no bairro do Maracanã.
Defensores públicos estarão no local para oferecer orientações jurídicas a respeito de temas como casamento e divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, registro de crianças, além de demandas como acesso à saúde, educação, direito à moradia, entre outras da educação em direitos importantes para esta população. Ao todo, 45 imigrantes serão atendidos. Quem não está agendado pode se inscrever para ações semelhantes futuras.
A ação social é parte do projeto Rota de Direitos, que visa estabelecer uma atuação conjunta, intersetorial e interinstitucional para atendimento de pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e imigrantes no Rio de Janeiro. O primeiro evento da iniciativa aconteceu em julho.
Um levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em junho deste ano identificou 60 mil pessoas refugiadas vivendo no Brasil. A Defensoria acompanha o cenário com atenção. Em 2021, a instituição divulgou um levantamento sobre o fluxo de migrantes em Caxias e publicou uma versão em espanhol da cartilha “Pessoas Refugiadas e Solicitantes de Refúgio no Brasil”.
As organizações que desejam receber o projeto podem entrar em contato com o NUDEDH pelo WhatsApp 21 96537-6060 ou pelo e-mail 1dpdedh@defensoria.rj.def.br.