Liminar suspende implantação do modelo de placa padrão Mercosul

O motorista Max Sacramento chegou às 13 h de quinta-feira ao Detran da Barra da Tijuca para trocar a placa de seu carro e enfrentou longas filas, sendo atendido oito horas depois. Mas a corrida para o novo modelo pode ter sido inútil. A Associação dos Fabricantes de Placas de Veículos de Santa Catarina obteve liminar contra a nova placa por causa de divergências quanto ao órgão que deve credenciar os fabricantes de placas.

Max Sacramento informa que ao sair do posto a fila de carros ainda era enorme: “Muitos veículos estavam na fila e ainda tive que pagar quase R$ 219,00”, reclamou.

O Detran-RJ ainda não se pronunciou sobre a liminar que suspende a implantação dos novos modelos de placas. O Denatran havia determinado a adoção do novo modelo de placa em todo o Brasil até o dia 1 de dezembro.

Motivos para a suspensão

A liminar tem caráter provisório e foi dada pela desembargadora do Primeiro Tribunal Regional de Brasília, Daniele Maranhão Costa. Ela alega que a resolução que determina o nomo modelo de placas atribui ao Denatran a responsabilidade de credenciar os fabricantes. Mas o Código de Trânsito Brasileiro determina a tarefa aos Detrans.

O segundo motivo para a suspensão é a inadequação do sistema à nova placa. A desembargadora acha que o país deveria primeiro ter implantado o sistema antes de obrigar os motoristas a mudarem o modelo de placas.

O Detran-RJ informa que os agendamentos continuam mantidos para a próxima semana. O Departamento só tomará alguma medida se for notificado, já que cumpre resolução do Denatran. O Departamento Nacional de Trânsito aguarda notificação da Justiça.

O Rio de Janeiro é o primeiro e único estado a adotar o novo modelo de placa. Já foram emplacados 112 mil veículos.