GAECO busca criminosos que loteiam irregularmente Mata Atlântica de Campo Grande

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), realiza nesta quinta-feira (02), com o auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), a operação “Colônia”. O objetivo é cumprir mandados de prisão expedidos pela Justiça contra dois de seis integrantes de uma organização criminosa denunciada pela invasão e construção ilegal de um condomínio em área da Mata Atlântica, em Campo Grande. Ricardo Martins Celestino e Carlos Alexandre dos Santos tiveram suas prisões preventivas decretadas pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. A operação conta com o apoio do Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar (CPAM/PMERJ).

Além dos mandados de prisão, também serão cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos seis denunciados no esquema ilegal. De acordo com as investigações, além de Ricardo e Carlos Alexandre, Silvânia Alves da Silva, Amanda da Cunha Conceição de Souza, Daniel Estulano Dias e Leonardo Barbosa Oliveira de Souza integram uma organização criminosa para a prática de crimes como loteamento clandestino do solo para fins urbanos, falsidade ideológica, destruição de vegetação da Mata Atlântica e furto qualificado, com a finalidade de obter vantagens econômicas com a venda de casas construídas ilegalmente na localidade do Mendanha, no condomínio conhecido como “Village do Mendanha”.

Segundo a denúncia, a partir de 2017 o grupo liderado por Ricardo dividiu uma área de Mata Atlântica localizada na Estrada do Mendanha, n° 6.526, em lotes, que eram vendidos a terceiros por intermédio de instrumentos contratuais diversos, notadamente promessas particulares de compra e venda, sem registro prévio no Registro Geral de Imóveis. A investigação apurou que para a construção do condomínio, o grupo criminoso promoveu a destruição, sem qualquer tipo de licença, de aproximadamente 25.000m² de vegetação secundária, em estágio médio de regeneração, do bioma Mata Atlântica.

As investigações demonstraram que Ricardo é o principal idealizador do loteamento ilícito, vendendo e organizando os lotes, além de ser sócio administrador da pessoa jurídica que coordena o loteamento, a Trator Forte Locação de Máquinas Pesadas, na qual ele é sócio de Silvânia. Outra empresa aparentemente administrada pelo casal, a AR2 Construções e Reformas em Geral, também foi utilizada pelo grupo para concluir o objetivo de entregar o condomínio pronto aos interessados. As empresas foram denunciadas à Justiça.

De acordo com a denúncia, Carlos Alexandre, servidor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, é um dos administradores do projeto e se posiciona como sócio de Ricardo no empreendimento. Sua participação foi imprescindível, em razão do cargo que ocupa, para que os atos da organização fossem praticados sem quaisquer intervenções das facções e outros grupos criminosos que atuam na região.