Inaugurado Núcleo de Atendimento às Vítimas de Intolerância Religiosa

No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nesta sexta-feira (21), o Governo do Rio, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, inaugurou o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Intolerância Religiosa (Navir) de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Também nesta sexta, o Instituto de Segurança Pública (ISP) informou que, em 2021, foram contabilizadas 33 ocorrências de ultraje a culto religioso em todo o estado.

O equipamento em Duque de Caxias oferecerá atendimento social e psicológico às vítimas de violência, além de acompanhamento jurídico dos casos. A inauguração é fruto da parceria do Governo do Estado com a prefeitura local.

- Nada é tão importante quanto a liberdade para que cada um possa manifestar sua respectiva fé. Um equipamento deste demonstra que o Rio de Janeiro é plural e abraça todos os credos - disse o governador Cláudio Castro.

Esta é a sexta unidade do programa direcionado para a prevenção e combate à intolerância religiosa. Desde outubro outras duas unidades foram inauguradas, em Miguel Pereira e Petrópolis, expandindo os equipamentos da rede de atendimento às vítimas de intolerância em 50%.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal, afirmou que a inauguração mostra a atenção do governo com o combate à intolerância.

- Sob a gestão do governador Cláudio Castro estamos mostrando que a Intolerância não terá lugar no Rio de Janeiro. Chegamos à sexta unidade do Navir, somando mais de 200 atendimentos em três anos - afirmou Quintal

A inauguração desta sexta contou com a presença de representantes de religiões de matrizes africanas, católicos e evangélicos, além do secretário de Assistência Social e Direitos Humanos de Caxias, Marcus Vinicius Guimarães, e do superintendente de Liberdade Religiosa do Estado, Justino Carvalho.

ISP: 33 ocorrências de ultraje a culto

Em 2021 foram contabilizadas 33 ocorrências de ultraje a culto religioso em todo o estado do Rio de Janeiro, segundo levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP). A tipificação criminal é determinada pela ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa. Na comparação com 2020, o delito apresentou um aumento de 10 casos.

No total, as delegacias da Secretaria de Polícia Civil fizeram 1.564 registros de ocorrência de crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa no ano passado, ou seja, mais de 4 casos por dia. Neste número estão incluídos os casos de injúria por preconceito (1.365 vítimas); e preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional (166).

- Para o ISP, divulgar esses dados é extremamente importante para evitar que novos crimes ocorram e incentivar a denúncia das vítimas. Sabemos que esses números são subnotificados, mas o estado do Rio possui meios que facilitam os registros de ocorrência, como a delegacia on-line da Polícia Civil e também uma delegacia especializada apenas para crimes de intolerância- disse a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.

Como denunciar

Os crimes de injúria racial, ultraje a culto e racismo podem ser denunciados em qualquer delegacia. O estado do Rio de Janeiro conta ainda com a Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que é especializada no atendimento de vítimas de racismo, homofobia e intolerância religiosa. A unidade funciona no Centro do Rio (Rua do Lavradio, 155). Os registros também podem ser feitos pela Delegacia Online da Secretaria de Estado de Polícia Civil (https://dedic.pcivil.rj.gov.br/).