Alerj assina convênio com UFRJ e UFRRJ para elaborar nova matriz de insumo-produto que permitirá alavancar Economia do RJ

"Uma poderosa ferramenta que permitirá pensar o futuro do Estado do Rio de Janeiro". Foi dessa forma que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), definiu a nova Matriz de Insumo-Produto (MIT) que será elaborada por especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com apoio da Assessoria Fiscal da Casa. A assinatura do convênio da Alerj com as universidades aconteceu nesta terça-feira (01/02), no Palácio Tiradentes, e contou com a presença dos reitores Denise Pires de Carvalho, da UFRJ, e Roberto de Souza Rodrigues, da UFRRJ.

A última Matriz de Insumo-Produto do estado foi elaborada em 1996. “Desde então, todo o planejamento socioeconômico vem sendo feito com base no ‘achismo’”, disse o presidente da Alerj. André Ceciliano lembrou ainda que a MIT está incluída no Plano de Recuperação Fiscal aprovado pela Casa no final de 2021, sendo mais uma contribuição do Legislativo para melhorar a arrecadação do estado, assim como a CPI dos Royalties e diversas leis aprovadas pela Assembleia. O deputado também destacou a parceria entre o Legislativo fluminense e duas das mais respeitadas universidades federais do país. “É preciso aproximar a ciência da política”.

Para a reitora da UFRJ, depois de provar sua capacidade de dar uma resposta rápida na pandemia, a universidade tem uma nova oportunidade para mostrar que não atua somente na formação de recursos humanos, apesar de todas as suas dificuldades orçamentárias. Ela destacou a importância do planejamento estratégico para o desenvolvimento do Rio: “Temos que parar de olhar pelo retrovisor e reclamar do passado, e olhar pelo para-brisa, para virar essa página e contribuir para o estado”, disse Denise.

Já o reitor da UFRRJ disse que ao atuar em parceria com a Alerj, a universidade completa seu papel de ensino, pesquisa e extensão em benefício da sociedade. Segundo Rodrigues, a iniciativa confirma mais uma vez a importância da ciência: “Quando ela se une aos poderes Legislativo e Executivo, ela se transforma em políticas públicas para mudar a vida da população”. O vice-reitor da UFRJ, Carlos Frederico Rocha, também participou da cerimônia.

Presidente da Comissão de Tributação da Alerj, o deputado Luiz Paulo (Cidadania) ressaltou que a nova Matriz é 'revolucionária' ao permitir o planejamento estratégico do estado, ajudando a produzir, propor e avaliar políticas públicas. Além de analisar, por exemplo, a receita tributária e os empregos gerados em determinado segmento econômico que recebe incentivos fiscais do estado, a Matriz de Insumo-Produto será usada para apoiar a elaboração de projetos de lei e outras legislações que tramitam na casa, como o Plano PluriAnual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para o diretor da Assessoria Fiscal da Alerj, Mauro Osório, a nova MIT será “uma bússola para fazer a economia crescer e o estado sair, enfim, da crise fiscal, rompendo o ciclo vicioso das últimas décadas para entrar, finalmente, em um ciclo virtuoso de desenvolvimento”. O economista lembrou que o estado hoje é o que menos cresce em todo o país, ocupando o 18º lugar em receitas orçamentárias e o 13% em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Entre 1985 e 2020, a cidade do Rio teve um crescimento no número de empregos de apenas 6%, enquanto o país aumentou a oferta em 125%.

Matriz de Insumo-Produto

O grupo de estudos que vai elaborar a nova MIT, dentro dos próximos 11 meses, será coordenado pelo economista Joílson Cabral, professor da UFRRJ, com apoio da Assessoria Fiscal da Casa. Assim como a usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o país, a nova Matriz de Insumo-Produto que será criada vai fornecer uma visão detalhada das relações entre os setores da economia ao registrar os fluxos de bens e serviços e demonstrar as relações intersetoriais no estado.

"É um método de planejamento já consolidado e consensual na literatura econômica. O Estado do Rio terá uma ferramenta potente para adensar a cadeia produtiva e proporcionar um aumento de receita”, explicou Joílson. A partir de 2023, quando estiver concluída, a MIT também permitirá avaliar os reais impactos dos benefícios fiscais concedidos no estado para a geração de emprego e renda, especialmente em setores-chaves da economia do Rio, como mineração, refino de petróleo e energia elétrica.