"O Brasil não é aberto aos estrangeiros", afirma autor de livro sobre imigração e imprensa no país

"Conheci um economista congolês que falava francês, lingala, português e inglês. Sonhava ser contratado como tradutor na Rio2016, mas só conseguiu vaga como voluntário. Um administrador virou faxineiro. Chadrac, formado em hotelaria, carregava pedras em troca de 60 reais por dia."

Este é um dos tuítes da sequência postada dias atrás pelo jornalista Caio Barretto Briso, que esteve em contato com congoleses radicados no Rio para produzir matérias abordando as condições de vida dessa comunidade. Uma dessas pessoas que ele conheceu foi Moïse Mugenyi Kabagambe, assassinado aos 24 anos, em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca, na noite de 24 de janeiro.

A prisão de três acusados que aparecem agredindo o jovem indefeso, a pauladas e amarrando o corpo de Moïse com uma corda, além de golpes de jiu-jitsu - um dos presos disse em depoimento à Polícia Civil que pratica a arte marcial -, não arrefeceu a comoção em torno do episódio, que ganhou repercussão internacional. Neste sábado (5), a partir das 10h, será realizado novo protesto à memória do jovem, exigindo justiça, em frente aos quiosques Biruta e Tropicália; relatos da família, investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Trabalho e a cobertura da imprensa têm revelado que o rapaz se dividia entre os dois locais de trabalho, em condições precárias.

Integrante do Diaspotics, grupo de pesquisa da Escola de Comunicação da UFRJ que estuda a relação entre migração e TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação), o jornalista Otávio Cezarini Ávila cita a proximidade entre duas formas de discriminação.

"É muito claro, e isso a gente tem visto nas pesquisas, denúncias que temos feito acerca desses temas, que a xenofobia está sempre próxima ao racismo. Em muitos casos, também o que a gente chama de aporofobia, recusa do pobre no espaço público e em seus espaços de cidadania", destaca Otávio, coordenador do blog "O Estrangeiro", vinculado ao grupo de pesquisa.

Mitos (re)velados

Com uma tese de doutorado sobre os 200 anos de cobertura da imprensa a respeito da imigração no Brasil, outro jornalista disseca ideias consolidadas, porém, na opinião dele, descoladas da realidade. Autor de "Dois séculos de imigração no Brasil", Gustavo Barreto não tem dúvida quando afirma que "o Brasil não é aberto aos estrangeiros".

"A história do Brasil é caracterizada pelo embranquecimento e pela exploração de trabalhadores considerados úteis apenas enquanto mão-de-obra barata. Se eles [imigrantes] não cumprem esses itens de raça, trabalho, são indesejáveis e, portanto, podem ser eliminados, isso é uma ideia que o Brasil abraçou até o governo de Vargas", lembra ele, que acrescenta.

"O Brasil não é aberto aos estrangeiros, em termos de porcentagem da população. No final do século 20, o IBGE fez um cálculo de que 10% da população têm alguma influência estrangeira. Hoje, nós temos menos de 2% de estrangeiros. Eles têm que dar a sua contribuição e ficar na deles, então o Moïse é um representante entre milhares no Brasil, que sempre existiram, foram deixados de lado, violentados, alvo de políticas públicas racistas. O Moïse é só, infelizmente, uma continuidade num país que se acha aberto", lamenta.

A partir da análise feita por Gustavo, destacando a cobertura da imprensa sobre imigração no país de 1808 a 2008, as palavras de Otávio adquirem contornos de clamor social.

"Esse triste caso traz mais uma oportunidade para que a imprensa possa ouvir migrantes, refugiados. Dê espaço para que eles possam falar não só das dores que os afetam quando uma desgraça acontece, mas por processos anteriores: desafios da migração, riqueza cultural e econômica que trazem para o nosso país, testemunhos de vida baseados em superação, solidariedade, espírito comunitário", destaca.

"Tenho certeza de que essas formas de visibilidade contribuem no aumento da cidadania, não violência, para que a gente possa aprender a respeitar essas pessoas que trazem diferenças ricas para a sociedade brasileira", assegura ele.

Assista, no vídeo abaixo, às declarações que o jornalista Otávio Cezarini Ávila gravou com exclusividade para o Portal Eu, Rio!

Já na cronologia histórica traçada por Gustavo, cujo livro em dois volumes foi lançado em 2019, pela editora Appris, além de "imagem e papel social dos estrangeiros na imprensa" - como diz o subtítulo da primeira metade -, são pontuadas prioridades e omissões na condução da política imigratória pelos governos brasileiros. Com semelhanças que vão do início da República Velha à Era Vargas.

"Enquanto os negros não tinham política pública de incentivo, os imigrantes passaram parte da história do Brasil, até os anos 20 pelo menos, com apoio à imigração, compra de máquinas, doação de terras e facilitação de compra de terras. A gente não tinha legislação, era tudo feito por contratos, os contratos eram desrespeitados o tempo todo", analisa.

"Uma das conclusões que me lembra a questão é que parte das pessoas ficam surpresas quando a gente se depara com um caso de violência contra os estrangeiros", pontua Gustavo.

Ex-professor da UFRJ, ele relembra situações recentes que, de alguma forma, ajudam a entender o que levou ao assassinato de Moïse num país como o Brasil.

"Por volta de 2013, 2014, os haitianos, que naquela época eram por volta de 50 mil, por conta do terremoto, estavam sendo explorados de uma forma abusiva e visível em muitas cidades, aí formulações na imprensa - de denúncias, evidentemente - falando que o haitiano custava menos do que o chinês. Também teve o [caso] de Pacaraima (RR), de incêndios em acampamentos dos venezuelanos e a expulsão efetiva por parte de um grupo da população local que ameaçou e acompanhou os venezuelanos até o outro lado da fronteira", detalha.

A pesquisa realizada por Gustavo Barreto no doutorado pode ser consultada aqui.

Revolta social

Três instituições de reputação global - Cáritas, Acnur e Organização Internacional para as Migrações (OIM) -, reunidas em torno de seus escritórios no Brasil, manifestaram condolências, resumiram a passagem de Moïse e sua família pelo Brasil e, no caso da equipe do Programa de Apoio a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (PARES Cáritas RJ), destacaram o convívio com ele.

Outro grupo de pesquisa com o qual a reportagem entrou em contato foi o Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios (NIEM/UFRJ), que apoiou a nota acima. "Vale lembrar que boa parte dos congoleses no Brasil habita em áreas de alta vulnerabilidade social, sujeita a relações de trabalho precárias, em situação jurídica instável (solicitantes de refúgio)", diz trecho do texto, subscrito também pelo Núcleo de Estudos Território e Resistência na Globalização (NUREG/UFF).

Reunindo professores e pesquisadores de UFF, UERJ e PUC-Rio, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) do Rio de Janeiro lamentou a truculência contra Moïse por meio de nota.

"Tal fato revela de forma transparente o racismo estrutural arraigado na sociedade brasileira, bem como a xenofobia e a aporofobia", destaca um trecho. A CSVM aponta ainda para relatório do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, que em sua edição de junho de 2021 pontuou que os congoleses são "o terceiro maior grupo de pessoas que tiveram o reconhecimento da condição de refugiado pelo Conare". Na década passada (2011-2020), 1050 congoleses chegaram ao Brasil com esse estatuto, sendo 113 apenas no último ano da série histórica.

Além disso, trocamos algumas mensagens com uma pessoa que nos foi apresentada como responsável pela assessoria de imprensa da Embaixada da República Democrática do Congo, em Brasília. Na última mensagem que recebemos, na quarta-feira (2), nosso interlocutor disse "não ter recebido resposta [sobre um posicionamento oficial da Embaixada]". A Embaixada divulgou à imprensa uma nota em que afirma que o assassinato de Moïse não foi o único contra congoleses no Brasil. "Neste momento, temos 4 outros casos de compatriotas que foram brutalmente assassinados neste país e aguardamos os resultados das investigações policiais”.

Na última segunda-feira (31), o vereador Tarcísio Motta (PSoL) oficiou a Prefeitura e a Orla Rio - empresa pública municipal responsável pela concessão dos quiosques nas praias das zonas sul e oeste - visando à cassação dos direitos de uso do empresário que explora comercialmente o quiosque Tropicália.

"O brutal assassinato do refugiado congolês Moise Kabagambe precisa ser investigado com rapidez e rigor. Também esperamos que o Ministério Público investigue todos os fatos relacionados a este caso", destacou o parlamentar, na ocasião.

Até o momento, quase 200 organizações confirmaram presença no protesto de amanhã, próximo ao posto 8 da Praia da Barra, na zona oeste do Rio.

Ouça, no Podcast do Portal Eu, Rio!, alguns trechos do que o jornalista Gustavo Barreto contou à reportagem.