Hoje, sábado (5), setores da sociedade civil, movimentos sociais, políticos e sindicais se manifestaram em frente ao Quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca pedindo justiça pelo brutal assassinato de Moïses Kabamgabe, que foi amarrado, espancado e morto a pauladas. A família do congolês esteve presente ao ato.
No Twitter, o Prefeito, do Rio, Eduardo Paes, anunciou que a concessão do quiosque onde ocorreu o crime será oferececida à família de Moïse. Mais cedo, a Prefeitura do Rio já havia divulgado que o espaço dos quiosques Biruta e Tropicália seria transformado num memorial à cultura africana no Rio.
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) instaurou Inquérito Civil para apurar a morte de Moïse.
O jovem de 24 anos trabalhava no Quiosque Tropicália e foi morto após cobrar duas diárias atrasadas. A investigação do MPT vai analisar a relação trabalhista entre as partes. A denúncia aponta para o possível trabalho sem o reconhecimento de direitos trabalhistas, podendo configurar, inclusive, trabalho em condições análogas à de escravo, na modalidade trabalho forçado, de xenofobia e de racismo.
O Inquérito Civil corre em paralelo com as investigações criminais pelos demais órgãos competentes.
Memorial africano
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e em parceria com a Orla Rio, vai transformar em um memorial em homenagem à cultura congolesa e africana os quiosques Biruta e Tropicalia, onde Moïse Kabagambe foi morto.
A iniciativa tem o objetivo de promover a integração social e economica de refugiados africanos e reafirmar o compromisso da cidade com a promoção de oportunidades para todos.
"O que aconteceu foi algo brutal e inaceitável, e que não é da natureza do Rio. É nossa responsabilidade ser uma cidade antiracista e comprometida com a justiça social. A transformação desse espaço busca ser uma reparação à família, uma oportunidade de inserção socioeconômica de refugiados, um ponto de transmissão da cultura africana, e, principalmente uma lembrança para que não seja fácil esquecer e jamais se repita a barbárie que vitimou Moïse, diz Pedro Paulo, que propôs a ideia.
O Secretário acrescenta que a gestão de um dos dois quiosques será oferecida aos familiares de Moïse.
As ações incluem:
1 - A reformulação dos quiosques para celebrar a cultura e alegria do povo africano, tendo ali um ponto de referência com comida típica, e trazendo no quiosque a oportunidade de empregar refugiados que vivem na cidade.
2. Em parceria com o Sesc/Senac e com organizações sociais, a Prefeitura e Orla Rio vão criar um programa de treinamento e capacitação para refugiados atuarem no setor de alimentação.
3 - A concepção e execução do projeto do quiosque e de um memorial a Moïse junto ao quiosque serao realizadas por profissionais negros e com foco na promoção e celebração da cultura africana.
4- O espaço poderá ser utilizado para exposição de arte e apresentações musicais típicas, além da realização de feiras de artesanato.
5- A Orla Rio será a responsável pela confecção, instalação e manutenção do monumento, bem como a reforma do quiosque e a montagem dos equipamentos e mobiliários.