Inserida no programa Embarque + Seguro 100% Digital – criado e coordenado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) –, a tecnologia dispensa a apresentação de documentos de identificação no momento de acesso à sala de embarque e aeronaves. O objetivo é tornar mais eficiente, ágil e seguro o processamento de passageiros e tripulantes.
De outubro de 2020 a janeiro deste ano, mais de 6,2 mil passageiros participaram da fase de testes do programa, realizada em sete aeroportos do país. Entre pilotos e comissários de bordo, quase 200 profissionais avaliaram o embarque biométrico em Congonhas e no Santos Dumont, no período de novembro de 2021 a janeiro deste ano.
“O uso em definitivo da biometria em nossos aeroportos é algo realmente inovador, uma grande evolução em tema estratégico para o setor aéreo. Garante mais segurança aos usuários, agiliza os procedimentos de embarque e de acesso às aeronaves, reduz custos das empresas, que terão menos equipes nessas operações e tempo menor com aeronaves em solo”, afirma o secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio. Ele lembra que, por dispensar totalmente o manuseio de documentos físicos para acesso a salas de embarque e aeronaves, a iniciativa também se adequa aos protocolos sanitários adotados nos terminais aéreos do país durante a pandemia da Covid-19.
Agora, com a assinatura do acordo de cooperação, terá início a adoção dessa tecnologia na ponte aérea de maior movimento do Brasil – a quinta do mundo em fluxo de voos –, podendo incluir outros aeroportos no seu escopo. Durante os 18 meses de vigência da cooperação, a Infraero, que administra Congonhas e Santos Dumont, deve adquirir os equipamentos necessários à instalação e funcionamento do sistema de reconhecimento biométrico desenvolvido pelo Serpro para o Embarque + Seguro.
Caberá ao Serpro prover a solução de validação de identidades por meio de seu sistema (motor de validação). Ambas as instituições deverão designar servidores para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do plano de trabalho, bem como elaborar, em conjunto, relatório de cumprimento do objeto no fim da execução do acordo.
O cronograma de trabalho prevê a realização de licitação para aquisição dos dispositivos biométricos ainda neste mês. Entre o prazo de recebimento das propostas, passando pela análise das empresas interessadas, homologação e testes, a implantação final está prevista para julho próximo.
Transformação digital
Como parte do programa de transformação digital do país, o Embarque +Seguro foi idealizado pelo MInfra em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Além de Serpro e Infraero, conta com apoio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de operadoras dos aeroportos brasileiros, de companhias aéreas e empresas de tecnologia da informação, fornecedoras das interfaces de leitura biométrica.
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade, destaca a agilidade, a facilidade e a segurança propiciadas à população pela transformação digital do governo brasileiro. “É uma revolução de cultura e de comportamento que vem sendo muito bem absorvida pela população. A plataforma do governo – o GOV.BR – já atingiu 123 milhões de usuários. Quando assumimos, em janeiro de 2019, o número era de 1,8 milhão”, ressalta. E complementa: “Prova da evolução digital brasileira é que agora, em segundos, a identidade dos passageiros passa a ser atestada, tornando sua experiência nos aeroportos muito mais rápida e cômoda”.
Segurança
Para o presidente do Serpro, Gileno Barreto, a assinatura do acordo de cooperação é um passo importante para tornar o embarque biométrico uma realidade nos aeroportos brasileiros. “Estamos a um passo de colocar o Brasil na vanguarda do setor aéreo. A tecnologia – que combina análise de dados e validação por biometria – foi amplamente testada e vai assegurar uma experiência inovadora a todos os brasileiros”, afirma.
O Embarque + Seguro permite uma conferência precisa e ágil da identidade do passageiro, acrescenta Barreto, e atende à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), cuja premissa é a segurança no tratamento dos dados pessoais do cidadão contra uso indevido ou não autorizado.
“O Embarque + Seguro está se tornando realidade depois de muitos testes e compromisso das partes envolvidas. Seguimos priorizando a segurança e a agilidade nos processos aeroportuários”, avalia o presidente da Infraero, Brigadeiro Paes de Barros.
