Fusão dos Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente causa reações contrárias

O anúncio da fusão dos ministérios do Meio Ambiente com o da Agricultura, feito pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM), que está cotado para chefiar a Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PSL), causou diversas reações de entidades ligadas ao Meio Ambiente. A confirmação da decisão foi feita após a reunião do presidente eleito com a cúpula de transição de governo, que ocorreu nesta terça-feira (30), na casa do empresário Paulo Marinho, no Rio de Janeiro.

Onyx Lorenzoni, disse em entrevista que o novo governo deverá ter entre 15 a 16 ministérios, 13 a menos dos 29 existentes.

"A questão estava sendo reavaliada por Bolsonaro durante a campanha. O presidente não recuou em nada. Ele sempre disse que, assim como tem experiência em alguns Estados, como Mato Grosso, Agricultura e Meio Ambiente ficarão juntos", declarou Onyx Lorenzoni.

A fusão dos ministérios foi tema de dúvida para Jair Bolsonaro, que chegou a voltar atrás na medida, na semana passada, depois da visita do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, cotado para ser ministro da nova pasta. Na ocasião, ponderou a respeito da decisão e declarou que a proposta de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente poderia ser revista.

"Podemos inclusive, sim, rever essa questão da fusão da pasta da Agricultura e do Meio Ambiente. Se tiver que funcionar a pasta da Agricultura aqui e o Ministério do Meio Ambiente lá, tudo bem. Vai valer a vontade da maioria da sociedade brasileira", afirmou. Luiz Antônio é o principal consultor de Bolsonaro para agronegócio. E até o momento não se manifestou sobre a confirmação da unificação dos ministérios.

Entidades repudiam a medida

Desde a semana passada, com o anúncio da união das pastas, entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) se manifestaram em nota repudiando a medida:

"Mundialmente, todos os modelos de sociedades que buscam o bem-estar social têm como um de seus pilares a preservação do meio ambiente como condição indispensável e, no Brasil, em especial nas três últimas décadas, sobretudo com o advento da Constituição Federal de 88, a sociedade vem tentando qualificar as ações de preservação ambiental, por meio de esforços conjuntos entre as estruturas governamentais e as instituições sociais. Esforços estes que precisam ser potencializados e não reduzidos, como é o caso da proposição de fusão dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, resultando na criação de um "Super Ministério" que atenderá aos interesses do agronegócio. E como se não bastasse, a supracitada proposição abarca ainda a saída do Brasil do Acordo de Paris, possibilitando, com isso, o aumento dos índices de desmatamento no País e todas as demais possibilidades de degradações ambientais, sem a existência de tipificações criminais e/ou coibições legais", publicou a Contag.

Quem também se manifestou contra o "Super Ministério" foi a ex-candidata a presidência, Marina Silva (REDE), que externou em rede social sua preocupação com a fusão. Segundo Marina Silva a criação deste novo ministério será um triplo desastre para o meio ambiente. Em sua postagem Marina aponta pontos negativos da fusão:

"Trará prejuízo à governança ambiental e à proteção do meio ambiente; passará aos consumidores no exterior a ideia de que todo o agronegócio brasileiro, em que pese ter aumentado sua produção por ganho de produtividade, sobrevive graças à destruição das florestas, sobretudo na Amazônia, atraindo a sanha das barreiras não tarifárias em prejuízo de todos e empurrará o movimento ambientalista, a ter que voltar aos velhos tempos da pressão de fora para dentro, algo que há décadas vinha sendo superado, graças aos sucessivos avanços que se foram galgando em diferentes governos, uns mais outros menos. Estamos inaugurando o tempo trágico da proteção ambiental igual a nada. Nem bem começou o governo Bolsonaro e o retrocesso anunciado é incalculável", postou Marina Silva.

Na entrevista, Onyx Lorenzoni ressaltou que será um governo de absoluta união e que irá trabalhar em sintonia. O deputado informou que Bolsonaro deve ir na próxima terça-feira à Brasília para começar a transição. E possivelmente deverá definir mais alguns nomes do futuro governo. "O presidente já tem uma lista de nomes (de ministros) e está fazendo a definição final. Na segunda-feira, o presidente, depois de tomar decisão, vai nos permitir divulgar toda a estrutura", declarou.