Prefeitura de Petrópolis anuncia isenção de impostos e reduz tarifas de serviços públicos

Após a tragédia provocada por forte temporal na semana passada, que destruiu a cidade, a Prefeitura de Petrópolis anunciou uma série de medidas para recuperar a economia do município, notadamente os comerciantes que tiveram seus estabelecimentos destruídos pela lama e a água da chuva. Entre as ações, a redução, a isenção ou a prorrogação de impostos federais, estaduais e municipais; a redução das tarifas de serviços públicos (água e luz); e a concessão de crédito facilitado e desburocratizado.

As medidas, para serem aplicadas, dependem do apoio da União, do Governo do Estado e das concessionárias de serviços públicos e agências de fomento. A Secretaria Municipal de Fazenda atua junto às entidades para atender às demandas dos empresários da cidade.

“Estamos atentos às demandas enfrentadas pelos empresários após a tragédia do dia 15. São comerciantes que geram emprego e renda na nossa cidade e que sofreram graves prejuízos com as enchentes. Já nos reunimos com a categoria e apresentamos uma pauta com uma série de ações, que foi ao encontro das necessidades do segmento”, disse o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.

Nos últimos dias, os secretários municipais de Fazenda, de Desenvolvimento Econômico e de Turismo (Turispetro) já se reuniram com empresários na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o Sicomércio, com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC/RJ) e com a Associação Profissional dos Contabilistas de Petrópolis (APCP).

Isenção e redução de tributos

A Prefeitura já analisa a prorrogação, a redução e a isenção de tributos municipais (como o IPTU e o ISS, por exemplo). Com relação a impostos e obrigações federais e estaduais (IPVA e ICMS, por exemplo), prorrogou as datas de vencimento (portaria 1.492/2022, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e lei estadual 9.563/2022). Essa prorrogação foi possível devido ao Estado de Calamidade Pública do município, decretado pela Prefeitura no último dia 15. O município busca também a redução e a isenção de impostos federais e estaduais.

Como os comerciantes terão um consumo elevado de água e luz para fazer a limpeza dos estabelecimentos atingidos pela enchente, a prefeitura pedirá às concessionárias para reduzir as tarifas cobradas.

Além disso, a Prefeitura buscará junto, às entidades competentes, a concessão de crédito facilitado e desburocratizado para os comerciantes da cidade. O papel do município será a intermediação entre os comerciantes e essas instituições.

A partir de hoje, segunda-feira (21), a equipe das secretarias de Fazenda, de Desenvolvimento Econômico e de Turismo, com a ajuda voluntária do CRC/RJ, da APCP, do Sebrae e de um grupo de psicólogos, estará pessoalmente visitando todo o comércio atingido. O objetivo da ação é levantar os danos causados e estudar quais outras medidas serão necessárias para recuperar a economia local.

Firjan estima perda de R$ 665 milhões no PIB de Petrópolis

O Produto Interno Bruto (PIB) de Petrópolis deve sofrer perda de R$ 665 milhões após a forte chuva da última terça-feira (15). O cálculo considera o impacto direto e foi calculado pela Firjan após a realização de pesquisa junto a 286 empresas, dos dias 16 a 18 deste mês. Entre os entrevistados, 65% dizem que as empresas foram diretamente afetadas e 85% delas ainda não tiveram o funcionamento restabelecido. Para os que já conseguem vislumbrar uma normalização, a expectativa é de que o retorno total das atividades leve, em média, 13 dias. Porém, um em cada três entrevistados não sabe dizer no momento quando esse retorno será possível.

Hoje, segunda-feira (21), a Firjan instalou o Centro de Atendimento ao Pequeno Empresário para assessorar gratuitamente as pequenas e micro empresas afetadas pela calamidade que atingiu todo o município.

A pesquisa aponta ainda que 11% dos entrevistados que tiveram as empresas impactadas relatam desaparecimento ou morte de funcionários. "Vi empresários aos prantos diante da tragédia. Precisamos dar a mão para essas pessoas, para superar esse momento muito difícil. Fiquei muito chocado com o que vi em Petrópolis", lamenta o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

A Firjan também avaliou, através da pesquisa, as atividades das empresas. A linha de produção foi afetada em 35% delas. O impacto sobre a área administrativa e de vendas foi relatado, respectivamente, por 30% e 35% dos entrevistados. As maiores dificuldades enfrentadas são alagamento no entorno, citado por 77% dos representantes das empresas impactadas, e falta de energia elétrica e/ou telefone, relatada por 60% deles. Além disso, 31% registraram alagamento no interior da empresa e 23% citaram danos na estrutura física, como quebra de equipamento, desabamento ou condenação de muros e paredes.

“É uma situação muito dramática. Os empresários de Petrópolis já estavam com um passivo por conta da pandemia, e ainda veio essa tragédia. E precisam de um alívio financeiro. As empresas precisam retomar suas atividades, porque as pessoas que sobreviveram precisarão trabalhar, ter renda. Estamos instalando uma agência onde os empreendedores poderão conversar com grandes bancos para atravessar esta turbulência. O apoio financeiro é uma consequência. Entendemos que as instituições que reuniremos estarão flexíveis com relação aos passivos”, destaca Eduardo Eugenio.

O Centro de Atendimento ao Pequeno Empresário está funcionando na Firjan Serrana (Rua Dom Pedro I, 579, Centro de Petrópolis) e contará com atendimento de instituições de crédito parceiras, como BNDES, AgeRio, Caixa Econômica, Sicoob e Sicredi. Nesta segunda-feira (21) abrirá das 15h às 17h e, a partir de amanhã, terça-feira (22), das 9h às 17h.