Governo Federal comunica que desligará rádios MEC-AM e Nacional e funcionários fazem manifesto

A Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública lançou hoje (4) campanha e manifesto pela permanência das emissoras públicas Rádio MEC e Rádio Nacional do Rio de Janeiro. O Governo Federal quer desligar ambas no ano em que as transmissões de rádio no país completam 100 anos. Atualmente, a Rádio MEC opera somente na frequência em 800 AM e a Rádio Nacional do Rio de Janeiro, em 1.130 AM e 87,1 FM (na faixa estendida).

A MEC FM é outra emissora, com programação distinta da AM. No fim de fevereiro, a EBC determinou a redução da potência com a intenção de desligá-las até abril. A empresa não reconhece a importância de cada uma delas e propõe o apagamento e a uniformização de suas programações. Hoje, as estações têm perfis distintos, focados na cultura, na educação, na divulgação científica, na programação infantil, na música popular e em gêneros que têm pouco espaço no dial.

A Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública e a Frente Parlamentar Pela Democratização da Comunicação da Alerj reivindicam:

1) Manter em operação, com qualidade de áudio e potência, as duas 2 emissoras AM no Parque de Itaoca, em São Gonçalo, durante a migração plena para a faixa FM;

2) Migrar a Rádio MEC AM RJ para o dial FM do Rio de Janeiro, assim como foi feito com a Nacional, que está em caráter experimental na frequência estendida 87,1 FM;

3) Conceder canais FM no dial de municípios do Norte e do Sul fluminenses para suprir a necessidade do ouvinte das rádios MEC AM e Nacional AM;

4) Aprovar na ALERJ projetos de lei da Deputada Mônica Francisco (PSOL) e do Deputado Waldeck Carneiro (PT) registrando as emissoras como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

Leia a íntegra do manifesto em defesa das emissoras públicas aqui.

Rádio MEC

A Rádio MEC AM é a rádio mais antiga do país em atividade e fará 100 anos em 2023. Além de manter e circular seu notável acervo histórico, tem no ar programas de divulgação científica, infantil e infanto-juvenil, cultural, especiais temáticos e toca segmentos da música popular que não têm espaço em emissoras comerciais.

Rádio Nacional

A Rádio Nacional do Rio de Janeiro é focada na música popular e na informação. Se desligada, um dos setores que mais perde é o do samba. A emissora, nas últimas décadas, se consolidou como referência na cobertura do carnaval. Recentemente, perdeu o apresentador do programa “Ponto do Samba”, o jornalista Rubem Confete. Ele foi demitido aos 85 anos, depois de quase meio século de dedicação à emissora.

Migração para FM

A EBC não solicitou a migração da Rádio MEC, que opera em AM, para a frequência FM. Está previsto o encerramento das transmissões AM no país no dia 31 de dezembro de 2023, de acordo com o Decreto 10.664, de março de 2021, que reedita outra norma de 2013. Portanto, não é uma novidade para o Governo Federal a necessidade de migração. O documento deixa claro que as emissoras que não migrarem serão extintas.

O governo já migrou a Rádio Nacional para a frequência 87,1 FM, na faixa estendida. Porém, funciona ainda de forma experimental e é pouco conhecida. Só pega na cidade do Rio de Janeiro, ao contrário da faixa AM, que tem alcance muito maior. Além disso, os tradicionais aparelhos analógicos de rádio não conseguem sintonizá-la. Na prática, com o desligamento do parque de transmissão AM no Rio de Janeiro, essas emissoras históricas simplesmente deixam de existir (Rádio MEC) e abandonam os ouvintes no interior do Estado.

Rádio na Amazônia

Há uma situação perigosa também com relação às emissoras públicas que operam na Amazônia. Estão em risco a Rádio Nacional da Amazônia e a Rádio Nacional do Alto do Solimões. A intenção da EBC é juntar três emissoras (Rádio Nacional de Brasília, Nacional da Amazônia e do Alto do Solimões) em uma, com programação unificada. Esse movimento poderia provocar um perigoso apagão informacional e cultural na região.

"Convidamos ouvintes, pesquisadores e defensores da comunicação como direito humano a se opor a mais essa barbaridade que quer calar a cultura e o direito à informação", diz Akemi Nitahara, funcionária da EBC e integrante da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública.

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