AGU se omite desde 2017 sobre assentamento desapropriado há 26 anos na Paraíba

Local no interior do estado é marcado por histórico de conflito de terras, e no último dia 2/4 foi lembrado o 60? aniversário do assassinato de líder camponês retratado em documentário

Por Portal Eu, Rio! em 07/04/2022 às 18:20:12

Ato marcou os 60 anos do assassinato de João Pedro Teixeira, fundador das Ligas Camponesas da Paraíba. Foto: Divulgação

Em 19 de novembro de 1996, 57 famílias camponesas retomaram o território tradicional de Barra de Antas, no município de Sapé (PB). Desde então vivendo na área, a maioria dessas famílias ainda espera a regularização do assentamento, que teve a desapropriação de 507 hectares garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A luta empreendida pelos posseiros se entrelaça ao passado da comunidade. Em 2 de abril de 1962, o líder sindical João Pedro Teixeira, fundador das Ligas Camponesas da Paraíba, foi assassinado a poucos metros de sua casa, na entrada do município. Suspeito de ser o mandante do crime, o pretenso dono das terras, Pedro Ramos Coutinho, nunca foi julgado. O caso foi retratado em 1984 pelo documentarista Eduardo Coutinho no filme "Cabra Marcado para Morrer".

Hoje, 60 anos depois do assassinato, é um dos filhos do latifundiário, o fazendeiro Sebastião Figueiredo Coutinho, que continua ameaçando a permanência dos camponeses em Barra de Antas.

Essa continuidade foi lembrada durante ato em memória de João Pedro Teixeira, no sábado (02), que percorreu o caminho da comunidade até a antiga casa do líder camponês, que hoje abriga o Memorial das Ligas Camponesas. Organizado por movimentos populares de Sapé, a marcha terminou com uma apresentação artística e cultural no museu.

Camponeses enfrentam violência

A continuidade entre Pedro Coutinho, o mandante do crime que vitimou João Pedro, e o filho Sebastião não se dá apenas na posse das terras reivindicadas pelos camponeses de Barra de Antas. Em 09 de setembro de 2000, após relatar diversas ameaças, o líder comunitário Sandoval Alves de Lima foi assassinado por Rubens Rodrigues da Silva, funcionário de Sebastião.

Medições de barragem foram acompanhadas por funcionários de fazendeiro. Foto: Reprodução

O fazendeiro, que já chamou os camponeses de “terroristas” e repudia a luta por direitos humanos, nunca foi acusado de nada. O executor dos tiros foi condenado a 18 anos de prisão em 2002, mas nunca foi preso.

Mais longa que a “fuga” do pistoleiro é a batalha judicial para conquistar o tão sonhado assentamento. “O processo vem se arrastando”, aponta o advogado Noaldo Meireles. “Desde 2017, espera-se uma manifestação da Advocacia Geral da União (AGU). Não há mais discussão do mérito, as terras são dos camponeses”.

A morosidade da AGU coincide com o golpe parlamentar que levou Michel Temer ao poder, em 2016, e a presidência de Jair Bolsonaro. “Se Deus quiser, e com a luta do povo, a gente vai tirar esse governo para poder colocar alguém que minimamente nos escute e que a gente possa ter uma imissão de posse dessas famílias”, afirma a presidente do Memorial das Ligas Camponesas, Alane Lima. “Até hoje elas esperam que esse sonho seja concretizado”.

Atualmente, o Estado da Paraíba possui mais de 300 assentamentos rurais e cerca de 20 mil famílias assentadas.

Funcionários acompanharam medição de barragem

Enquanto o processo não anda, outras ameaças rondam Barra de Antas. Em janeiro, moradores da comunidade encontraram topógrafos medindo o território para a possível construção de uma barragem. Segundo eles, funcionários de Sebastião acompanhavam o levantamento.

Segundo mapa fotografado por uma moradora, seriam atingidas cinco comunidades no entorno, incluindo o Memorial das Ligas Camponesas.

A denúncia foi tema de uma reportagem especial do De Olho nos Ruralistas: “Obra de barragem na Paraíba ameaça Memorial das Ligas Camponesas“.

A reportagem foi até Sapé conversar com os posseiros, destaque também no programa semanal De Olho na Resistência: