O Ministério da Saúde aqui do Brasil e a Opas, Organização Pan-Americana de Saúde, decidem, nesta sexta-feira (16), as diretrizes para a substituição dos médicos cubanos que deixarão de atuar no Mais Médicos. Os profissionais de saúde de Cuba serão substituídos, prioritariamente, por brasileiros. Essa regra já faz parte do projeto original do programa. No entanto, o Ministério da Saúde promete definir ainda hoje um novo edital para o programa, provavelmente já com as novas exigências do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Por determinação do Ministério de Saúde de Cuba, todos os médicos daquele país que atuam aqui no Brasil deixarão o programa Mais Médicos em, no máximo, 40 dias. A decisão foi tomada por conta das novas exigências do presidente eleito Jair Bolsonaro para a manutenção do convênio. Uma das novas regras, que devem entrar em vigor já em 1º de janeiro do ano que vem, é que o salário pago pelo governo brasileiro aos médicos cubanos fique integralmente com os profissionais.
"Eles vivem em regime de escravidão no Brasil, pois são obrigados a doar 70% dos salários ao governo de Cuba", voltou a declarar Bolsonaro, nesta sexta-feira (16).
Os médicos cubanos que atuam no programa Mais Médicos têm um salário de R$ 11,500.00 . Mas apenas 30% desse valor ficam com os profissionais. Mais de R$ 7 mil vão direto para o governo de Cuba. As prefeituras dos municípios onde os médicos atuam pagam mais R$ 2,500.00 de ajuda de custo de moradia e alimentação para cada profissional.
Bolsonaro quer que os médicos fiquem com o salário integralmente, e até ofereceu asilo para os cubanos que não atenderem a convocação de retorno feita por Cuba. O problema é que ao aceitar o asilo, o médico cubano passa a ser tratado pelo governo daquele país como desertor e não pode regressar à sua terra natal por 8 anos. Além disso, para praticar a medicina aqui no Brasil, o médico cubano teria que se submeter a um teste de avaliação de sua capacidade profissional. O governo cubano também não aceita essa nova regra imposta por Bolsonaro.
Medo
Nossa reportagem entrou em contato com a médica cubana Yenisleidy Lorenzo, para saber como os profissionais cubanos receberam a ordem de deixar o programa Mais Médicos e, consequentemente, deixar o Brasil. Yenisleidy atua numa unidade de saúde da Baixada Fluminense. Diante da nossa abordagem, a médica demonstrou medo de comentar o assunto. "Você tem que compreender que eu não quero falar coisa alguma. Muito obrigada, mas eu não posso. Ok?", limitou-se a médica.
Na nota oficial emitida pelo Ministério de Saúde Pública de Cuba, o órgão informou que, durante os 5 anos de atuação dos médicos cubanos aqui no Brasil, cerca de 20 mil funcionários cubanos atenderam 113 milhões e 359 mil pacientes, em cerca de 3.600 municípios. 700 municípios brasileiros, ainda de acordo com o governo cubano, tiveram um médico pela primeira vez.