Servidores concursados da saúde do Rio reclamam que estão há 5 anos sem reajuste

Há cinco anos os servidores públicos municipais na área da saúde no Rio de Janeiro estão sem reajuste em seus salários. Recentemente, eles viram o prefeito Eduardo Paes conseguir a aprovação, na Câmara Municipal do Rio, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores técnico-administrativos e ainda não viram a aprovação do seu, uma promessa de campanha do atual chefe do Poder Executivo em 2020. A categoria também está sem receber o triênio.

De acordo com os servidores da saúde, estes estão ganhando três vezes menos que os administrativos e trabalhando em condições precárias, sem falar que lutaram na linha de frente contra a pandemia da Covid-19.

“Um servidor administrativo nível elementar ganha mais que um médico. Um funcionário da OS ganha 3, 4 vezes mais. O prefeito também pagou gratificação de Covid para os funcionários das OS e não pagou para os servidores concursados estatutários. Os triênios não estão sendo pagos e hoje saiu no D.O. que ele vai pagar para a Guarda Municipal. Estivemos na linha de frente contra Covid e fomos esquecidos. A situação está difícil. A Conlurb teve facilidade. A saúde está esquecida em função das OS”, denunciou um servidor público, que preferiu não se identificar.

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde informou que o PCCS está sendo discutido em uma mesa de negociação.

Entenda o caso

O PCCS da Saúde está em negociação há 12 anos e ainda não saiu do mundo das ideias. Na gestão do ex-secretário Daniel Soranz, foi estudado um esboço do plano, que ainda precisa de análise do impacto financeiro. O novo texto pode começar a ser discutido na Câmara de Vereadores na primeira quinzena deste mês. A definição de um PCCS é obrigação de todos os níveis do Executivo, seguindo documento do Ministério da Saúde de 2006, para atender à legislação do Sistema Único de Saúde.

O esboço, feito nas reuniões da Secretaria de Saúde com os servidores, prevê até 22% de bonificação por aperfeiçoamento, sobre o vencimento-base, mas não apresenta em cima de qual tabela salarial será aplicado o aumento. Os salários dos servidores da Saúde são os menores da administração do Rio. O texto propõe ainda a criação das carreiras de Especialista Médico em Saúde, Especialista em Saúde, Assistente Técnico em Saúde e Auxiliar em Saúde, de acordo com grau e área de formação.