Reitorias pedem a presidenciáveis fim do congelamento de verbas para Educação

A reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, participou do lançamento da rodada de entrega da carta de propostas das universidades federais aos pré-candidatos a presidente do Brasil. A iniciativa é conduzida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que é a interlocutora das universidades federais com a sociedade e com o poder público em diversas instâncias. Geralmente, em anos eleitorais, a associação busca diálogo com os candidatos à Presidência da República. A ideia é contribuir com a formação de propostas sobre o trabalho desenvolvido pelas 69 universidades federais brasileiras.

As propostas serão apresentadas a todos os presidenciáveis em reuniões do Conselho Pleno da Andifes ou em reuniões programadas a partir da agenda de cada um, como ocorreu em Juiz de Fora/MG, quando o documento foi entregue a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 11/5, no Museu de Arte Murilo Mendes (Mamm). As assessorias dos pré-candidatos já foram contactadas pela associação.

O documento foi entregue pelo presidente da Andifes, Marcus David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e apresentado em tópicos pela reitora da UFRJ e também pelos reitores Márcia Abrahão, da Universidade de Brasília (UnB), João Carlos Salles, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sandra Goulart, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Emmanuel Tourinho, da Universidade do Pará (UFPA).

Entre os pontos apresentados se destacam:

- a revogação da Emenda Constitucional 95;

- a recomposição dos recursos destinados ao Plano Nacional de Educação (PNE);

- respeito à autonomia universitária;

- implementação de políticas públicas para garantir efetiva colaboração entre o ensino superior público e a educação básica;

- recomposição do orçamento;

- consolidação dos novos campi e universidades federais recém-instituídas;

- incentivo e fomento da oferta de pós-graduação nas instituições públicas federais;

- manutenção da Lei de Cotas;

- instituição de legislação específica para disciplinar o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes);

- efetivo financiamento dos hospitais universitários, preservando o caráter assistencial de componentes do Sistema Único de Saúde (SUS);

- recomposição dos recursos destinados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ao fortalecimento das políticas de fomento da pós-graduação e a valorização e implementação de políticas públicas de manutenção e fomento à cultura.

Para o presidente da Andifes, é preciso que o Estado brasileiro dê atenção às instituições federais de ensino superior.

“É urgente a necessidade de recomposição do orçamento das universidades. Como apresentamos no documento, quando observamos o orçamento discricionário, aquele que é destinado à manutenção das universidades federais, em 2022 é inferior à metade do orçamento executado em 2015. Quando nós buscamos a causa desse arrocho no financiamento, encontramos a justificativa de que, a partir da Emenda Constitucional 95, que disciplina o teto de gastos, era necessário fazer uma redução do Estado Brasileiro e, lamentavelmente, é o que estamos observando, as universidades não estão recebendo a atenção e o investimento que merecem”, salientou Marcus David.

Um par de desafios e o Reuni 2

Na visão de Denise, há dois desafios mais urgentes nas universidades federais: a recomposição orçamentária e a autonomia universitária, principalmente a financeira. No evento, a reitora da UFRJ defendeu uma segunda fase do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

“Esse documento da Andifes ressalta pontos que nos remetem ao futuro do nosso país e à juventude (…) O documento ressalta o que foi mais importante a partir das primeiras décadas dos anos 2000, que foi a democratização do acesso e ampliação do número de vagas no ensino superior público do Brasil. E isso aconteceu por meio do Reuni, que ampliou o número de vagas. Mas nós não podemos falar de futuro sem levarmos em consideração o presente e o passado ? por isso esse programa [o Reuni] foi tão bem sucedido no presente. Ainda há menos de um quarto da população jovem, entre 18 e 24 anos, nas universidades públicas. A enorme maioria dos nossos jovens ainda não tem a oportunidade de ingressar no ensino superior. Precisamos, sim, do Reuni 2. Nós precisamos retomar esse programa que foi abandonado nos últimos anos para aumentar, cada vez mais, o acesso, mas não só o acesso, aumentar também a permanência de jovens no ensino superior”, defendeu.

“Precisamos de um Reuni 2, que amplie ainda mais o número de vagas (…). Pode-se chegar, sem problema nenhum, a 50% de jovens com oportunidade de ingressar no ensino superior e permanecer, se graduar, (…) e permanecer no país, gerando conhecimento. Conhecimento gera emprego e renda e faz com que o Brasil seja aquilo que nós todos queremos e acreditamos: uma nação verdadeiramente independente. Neste ano, estamos festejando o bicentenário da Independência, mas ainda não somos a nação independente que queremos ser e podemos ser, se contarmos com esses jovens tão capazes, tão criativos, (…) para que tenhamos uma sociedade mais justa no futuro”, prosseguiu Denise.

A reitora também falou sobre o programa de ações afirmativas. “A gente tem uma dívida histórica muito grande. Temos pagado essa dívida por meio dos programas de cotas, mas esses programas precisam não só permanecer, como ser cada vez mais incentivados e defendidos por cada um de nós, sem nenhuma dúvida de que somente por meio do pagamento dessa dívida e do resgate histórico nós teremos uma nação com mais justiça social. Essa nação em que nós acreditamos, soberana e muito melhor para todas as brasileiras e brasileiros”, finalizou.