MPRJ apura irregularidades em evento de aniversário de Magé

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo de Magé, instaurou dois inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades em evento promovido pela prefeitura de Magé para comemorar o aniversário de 457 anos da cidade. O primeiro trata de possíveis irregularidades e suposto superfaturamento na contratação de artistas e de serviços para a realização dos shows. O segundo apura as condições do local onde será realizado o evento de comemoração.

De acordo com a prefeitura, serão quatro dias de festa em um espaço preparado "para receber milhares de pessoas, de dentro e fora do município". O evento conta com shows de artistas renomados como Gusttavo Lima, Marcelo Falcão e Belo, entre outros. Em relação aos gastos, o inquérito apura se os serviços contratados estariam acima do preço de mercado e se houve violação aos princípios da administração pública. O MPRJ requisitou que a prefeitura esclareça detalhes dessas contratações, entre outras solicitações.

O outro inquérito tem o objetivo de verificar notícia de que o espaço onde será realizada a festa fica situado próximo a um aterro sanitário, o que pode trazer riscos para a população. Também busca-se apurar a existência das licenças necessárias. A promotoria requisitou à Vigilância Sanitária e à Defesa Civil do município, em prazo de 48 horas, a realização de vistoria no local do evento, a fim de apurar, respectivamente, as condições sanitárias e eventuais riscos aos participantes. Também solicitou cópia de todas as licenças, autorizações e alvarás ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar e para a secretaria municipal de Comunicação e Eventos.

O Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ) também foi acionado para realizar diligência a fim de apurar a montagem de estruturas e a distância aproximada entre o local e o aterro sanitário.